QUE VENHA 2018

AMAZÔNIA

Amazônia: desmatamento em queda.

Embora tenha sido um ano de muitos desafios na área ambiental, 2017 também apresentou bons resultados, como a redução de 16% do desmatamento na Amazônia Legal. Por traz dessa queda, anunciada em outubro deste ano, estão o fortalecimento do orçamento dos órgãos de comando e controle, a intensificação das ações de fiscalização e parcerias com os governos dos estados da Amazônia Legal.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, explica, entretanto, que as ações de comando e controle estão longe de ser a única maneira para reduzir de forma permanente o desmatamento ilegal na Amazônia. “Só vamos conseguir isso quando viabilizarmos a valoração ambiental. Quando a floresta em pé valer mais do que a floresta derrubada”, destaca o ministro.

Nesse sentido, o ministério tem trabalhado em duas vertentes específicas: o manejo florestal e o fortalecimento de Reservas Extrativistas (Resex). De acordo com Sarney Filho, o lançamento do Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), desenvolvido para controlar a origem, autorização de exploração até o transporte, armazenamento, industrialização e exportação de produtos e subprodutos florestais, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR), trazem segurança e tranquilidade para que essa agenda seja trabalhada. “Com esse novo método de fiscalização, a gente ampliou em 20% o manejo florestal este ano. Também é importante que as Resex sejam fortalecidas. Com isso, atingimos dois objetivos: o combate à pobreza e ao desmatamento”, explicou o ministro.

COMANDO E CONTROLE

De primeiro de janeiro a 21 de dezembro de 2017, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, em todas as unidades da federação, um total de 16.605 ações fiscalizatórias. Quase metade desse total (49%) aconteceu nos estados que fazem parte da Amazônia Legal.

O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê de Oliveira, destaca que as ações de comando e controle são o principal eixo do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Portanto, segundo ele, é possível apontar a intensificação da fiscalização como um dos fatores que levam à queda do desmatamento.

“Apesar do cenário econômico desfavorável para toda a Administração Pública, o empenho do Ministério do Meio Ambiente em manter o orçamento do Ibama e o acesso aos recursos do Fundo Amazônia permitiram intensificar a presença em campo, principalmente em áreas mais críticas, como o noroeste do Mato Grosso, o sul do Amazonas e o eixo da BR-163. Também intensificamos ações em áreas protegidas. Em 2017, o Ibama atuou em mais de 60 Terras Indígenas, combatendo ilícitos contra a flora e o garimpo ilegal”, informa o coordenador.

Para o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, as novas linhas de fiscalização tecnológicas, como a Operação Controle Remeto, também contribuíram significativamente para a redução. “Hoje, utilizando dados dos cadastros brasileiros, incluindo aí o CAR, a gente consegue fazer uma autuação em todos os desmatamentos irregulares apontados pelo Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, diz. Evaristo lembra, ainda, que o instituto consolidou o Deter B, o que melhorou consideravelmente o sistema de detecção em tempo real do desmatamento.

PERSPECTIVAS

Luciano Evaristo conta que as perspectivas para o ano que vem são bem positivas. “Teremos um aumento no orçamento do Ibama, então estaremos em condições até de ampliar as nossas ações”.

O diretor destaca ainda a chegada do Amazônia Protege, uma parceria do Ministério Público Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama que utiliza imagens de satélite e cruzamento de dados públicos para combater o desmatamento ilegal.

Com essa nova metodologia, o MPF pretende ajuizar ações civis públicas contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares registrados entre 2015 e 2016, baseado nos dados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe).

“Então, além da ação de repressão, da ação remota e da ação direta no campo, os infratores terão a certeza que responderão em juízo pela recuperação dos danos causados à Floresta Amazônica. 2018 promete, será um ano de bastante luta, mas estaremos com certeza em condições melhores do que tivemos este ano e em anos anteriores”, reforça Evaristo.

CARAVANA VERDE

Outra ação de fortalecimento das medidas de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica em 2017 foi a Caravana Verde. No início do ano, o ministro Sarney Filho realizou uma série de viagens aos estados da Amazônia Legal para fortalecer parcerias, lançar projetos e analisar as ações em curso de proteção ao bioma.

“Eu visitei a Amazônia, tive a oportunidade de conversar com governadores. Nós fizemos uma série de diagnósticos, fui à região conversar com a sociedade civil, assembleia legislativa, associação comercial e produtores. Nosso objetivo era a busca por um caminho para que a gente pudesse combater o desmatamento”, diz.
A Caravana Verde de combate ao desmatamento passou, no mês de fevereiro, por Amazonas, Rondônia, Acre, Mato Grosso e Pará. Liderada por Sarney Filho, a equipe contou ainda com os secretários do MMA e com os chefes do Ibama, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Agência Nacional de Águas (ANA).

DESMATAMENTO

O desmatamento na Floresta Amazônica apresentou uma estimativa de queda de 16% entre agosto de 2016 e julho deste ano. Os dados foram divulgados em outubro e indicam que o corte raso no bioma corresponde a 6.624 km², 1.269 km² a menos do que o registrado no período anterior.

A redução chega a 76% quando comparada a 2004, ano de criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Segundo as estimativas do Prodes 2017, os estados com maior redução foram Tocantins (55%), Roraima (43%), Acre (34%) e Pará (19%). Os dados consolidados serão divulgados no primeiro semestre de 2018.

Além disso, as unidades de conservação federais também apresentaram redução no desmatamento este ano. A redução foi de 28% entre agosto de 2016 e julho deste ano, segunda menor taxa desde 1997 em relação às unidades de conservação.

Fonte: MMA

ÍNDIA

Índia testa canhão de água para combater poluição atmosférica.

A Índia anunciou nesta quarta-feira  uma nova arma para o combate à poluição do ar: uma “arma antipoluição atmosférica”, a qual as autoridades esperam que limpe os céus sobre Nova Déli. Ambientalistas, no entanto, advertem se tratar apenas de uma medida paliativa.

A nova arma é um canhão de água – com forma de secador de cabelo e colocada sobre a traseira de um caminhão. Ele foi testado em Anand Vihar, uma área no leste de Déli, que faz divisa com uma zona industrial com altos índices de poluição atmosférica. Nesta quarta-feira, por exemplo, a concentração das partículas menores e mais nocivas atingiu o valor de 380 – mais de 15 vezes o máximo considerado seguro pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os fabricantes desses canhões afirmaram que as finas gotas de água, ejetadas em alta velocidade, podem expelir os mortais poluentes atmosféricos. Os canhões – projetados para combater o pó em locais de mineração e construção – custam cerca de 30 mil dólares, mas o governo parece estar disposto a abrir os cofres.

“Se o canhão se mostrar bem sucedido, iremos aplicá-lo nas ruas de Déli o mais rápido possível”, disse Imran Hussain, ministro do Meio Ambiente do Governo de Déli. Ele acompanhou uma sessão de testes em Anand Vihar.

O fabricante Cloud Tech afirmou que o canhão pode borrifar até 100 litros de água por minuto e limpar 95% dos poluentes no ar.

O Greenpeace não se mostrou impressionado e afirmou que o canhão não passa de uma maneira de desvia a atenção das causas da poluição no inverno em Déli – um fenômeno tão maléfico que o próprio governo local o descreveu como uma “câmara de gás”.

Déli sofre com a poluição atmosférica, o chamado smog, todos os invernos, uma vez que o ar frio retém uma mistura tóxica de poluentes originados de queimadas de culturas, escapamentos de veículos, incêndios, poeira de construções e emissões industriais.

“Esta definitivamente não é a solução. É possível usá-lo [o canhão] ocasionalmente em locais sensíveis, mas a solução para a poluição reside em controlá-la na fonte em vez de pulverizar água pelo ar”, disse Sunil Dahiya, da organização ambiental Greenpeace. “O governo de Déli deveria considerar soluções mais sustentáveis ao invés de criar negócios para algumas empresas.”

A capital indiana tem enfrentado dificuldades para contornar o problema. Com medidas drásticas de curto prazo, como fechar fábricas, fornos de fabricação de tijolos e restringir o uso de carros, Déli não tem conseguido reduzir os níveis perigosos de poluição. A crise foi tão grave em novembro, que médicos declararam emergência de saúde pública, enquanto escolas foram fechadas em toda a capital do país.

A fabricante Cloud Tech admitiu que um ou dois canhões teriam pouco impacto no combate à poluição e sugeriu a necessidades de colocar entre 30 e 40 deles em ação. “Esta é uma solução para quando você está desamparado”, disse VImal Saini, da Cloud Tech.

Pequim realizou testes com um canhão de água em 2014, mas autoridades foram criticadas por desperdiçar dinheiro numa máquina em que cientistas concordaram ser pouco eficiente para a redução de poluentes atmosféricos.

Fonte: Deutsche Welle

AVES

Durante quase toda a minha vida, dei pouca atenção às aves. Apenas com 40 e tantos anos eu me tornei alguém cujo coração se exalta sempre que ouve o canto de um pardal-do-norte ou o chamado do pipilo-d’olho-vermelho, e que sai correndo para ver uma batuiruçu avistada na vizinhança – só porque ela é uma ave lindíssima, com plumas douradas e que veio voando lá do Alasca. Quando alguém me pergunta por que as aves são importantes para mim, consigo apenas exalar um suspiro e sacudir a cabeça, como se tivesse de explicar por que amo os meus irmãos. Todavia, essa é uma questão pertinente, e que merece ser considerada neste ano em que comemoramos, nos Estados Unidos, o centenário da aprovação da importante lei de proteção às aves conhecida como Lei do Tratado das Aves Migratórias (MBTA, na sigla em inglês): afinal, por que as aves são importantes?

Minha resposta poderia começar pela referência à escala enorme do âmbito das criaturas aladas.

Se pudesse ver todas as aves que existem, você conseguiria avistar o mundo todo. Animais com penas podem ser encontrados em todos os recantos de todos os oceanos e, em terra firme, em hábitats agrestes em que apenas eles resistem. As gaivotas-cinzentas-meridionais criam os filhotes no Deserto de Atacama, no Chile, um dos locais mais secos do planeta. Pinguins-imperadores incubam os seus ovos durante o duro inverno na Antártida. Açores fazem os seus ninhos no cemitério de Berlim onde Marlene Dietrich está enterrada − e os pardais comuns nos semáforos de Manhattan, os bacuraus em cavernas marinhas, os abutres nas encostas do Himalaia, os tentilhões em Chernobyl. As únicas formas de vida que se distribuem pelo planeta de maneira mais ampla que as aves são os micro-organismos.

Para sobreviver em hábitats tão diferentes, as cerca de 10 mil espécies de ave do mundo adotaram, no decorrer da evolução, uma espetacular variedade de formas. Oscilam desde o avestruz, que chega a ter 2,5 metros de altura e é encontrado por toda a África, até o beija-flor-de-helena, o zunzuncito cubano, tão pequeno quanto uma abelha. Os bicos podem ser enormes (pelicanos, tucanos), ínfimos (gerígono-de-bico-curto) ou tão compridos quanto o resto do corpo (beija-flor- -bico-de-espada). Algumas (o azulão-pintado no Texas, o lóris-molucano na Austrália) são mais vistosas que qualquer flor. Outras exibem uma variedade de tons pardacentos que põem à prova o vocabulário dos taxonomistas: castanho avermelhado, fulvo, ferruginoso, marrom, ruço.

Em termos comportamentais, as aves não são menos diversas. Os tecelões e os flamingos- -africanos reúnem-se em bandos de milhões de espécimes, e os papagaios constroem cidades inteiras de ninhos feitos de galhos. Nas suas explorações, um albatroz-gigante com envergadura de 3 metros pode se afastar planando até 800 quilômetros dos outros albatrozes. Já topei com aves amistosas, como um cauda-de-leque- -cinzento que, certa vez, resolveu me acompanhar numa trilha da Nova Zelândia, e também conheci aves ameaçadoras, como o carcará no Chile que mergulhou em minha direção e tentou arrancar a minha cabeça quando notou que eu o observava com insistência. Em grupo, os papa- -léguas-grandes matam cascavéis para comê-las – uma das aves distrai a serpente enquanto a outra prepara o golpe no lado oposto. Já o abelharuco alimenta-se de abelhas. O arau-de-brünnich consegue mergulhar no mar até uma profundidade de 200 metros, e os falcões-peregrinos alcançam velocidades de 385 quilômetros por hora.

Fonte: National Geographic Brasil

IBAMA

Ibama apreende barcos, resgata tartarugas e embarga ranchos de pesca em MT

Operação de fiscalização do defeso em Mato Grosso realizada pelo Ibama com apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) resultou até o momento na apreensão de cinco barcos, doze redes, dois motores, diversos equipamentos de pesca, três motosserras, uma espingarda e 64 quilos de pescado. Os agentes ambientais também embargaram ranchos de pesca construídos em Área de Preservação Permanente (APP) e resgataram 28 tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa). As multas aplicadas totalizam R$ 455 mil.

Os animais resgatados foram devolvidos ao rio Araguaia e o pescado foi doado ao Conselho de Segurança de Novo Santo Antônio (MT) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Canarana (MT).

Na primeira semana de operação, foram monitorados 400 quilômetros entre os municípios de São Félix do Araguaia e Gaúcha do Norte. “A caça e a pesca predatórias afetam toda a bacia. A fiscalização durante a piracema é prioridade do Ibama na região”, afirma o coordenador da operação, Leandro Nogueira.

O defeso na bacia hidrográfica do rio Araguaia começou em 1º de novembro e será mantido até 28 de fevereiro de 2018. Durante o período, fica restrita a captura, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento das espécies protegidas.

Defeso da Lagosta na Paraíba

De 08 a 17 de dezembro, agentes do Ibama realizaram vistorias em entrepostos pesqueiros, restaurantes e estabelecimentos comerciais em todo o litoral da Paraíba para inibir a pesca e a venda das lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda).

Cerca de 270 quilos de lagosta foram apreendidos e doados para oito entidades filantrópicas. Os agentes ambientais aplicaram 12 autos de infração, que totalizam R$ 48.141,08.

A pesca, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dessas espécies de lagosta são proibidas de 1º de dezembro até 31 de maio, conforme a Instrução Normativa do IBAMA nº 206/2008. Somente quem possui estoque anterior ao início do defeso  que tenha sido declarado ao Ibama pode comercializar a mercadoria.

O descumprimento do defeso resulta em apreensão da lagosta e multa de R$ 700 a R$ 100.000, acrescida de R$ 20,00 por quilograma do produto (Decreto Federal nº 6.514/2008).

Fonte: Ibama

O descanso dos maçaricos-rasteirinhos

Monitorar as aves limícolas migratórias (limícolas são aves, geralmente, associadas a zonas úmidas e costeiras, como estuários e lagunas) no Parque Nacional do Cabo Orange no estado do Amapá. Esse foi o objetivo da expedição que encontrou cerca de 10 mil maçaricos-rasteirinhos (Calidris pusilla) em apenas dois grandes bandos, descansando em um sub-bosque de manguezal próximo ao Cabo Orange. Essa espécie, considerada ameaçada de extinção, utiliza o Parque em grande número e por longos períodos no ano, cerca de 7 a 8 meses, invernando e fugindo do frio do Hemisfério Norte – onde se reproduzem. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), através do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), é responsável pela coordenação do Plano Nacional (PAN) de Aves Limícolas Migratórias.

“Não são comuns esses registros. As aves, que se alimentam nos bancos e praias lamosas, tendem a se concentrar durante a maré cheia em praias mais altas para descansar. No sub-bosque do manguezal, entre as raízes e pequenas árvores, a atividade era bastante intensa, com intensa vocalização e socialização”, relata a coordenadora do PAN Aves Limícolas Migratórias do Cemave, Danielle Paludo. Durante a expedição, a equipe realizou o censo e o levantamento de habitats para as diferentes espécies, além da definição das ações de pesquisa e monitoramento das aves migratórias no litoral e na unidade de conservação. O comportamento das aves nos bandos gigantescos também foi registrado através de fotografias e filmes pelos pesquisadores durante a expedição.

Os resultados desta expedição são considerados excelentes, e orientarão os próximos trabalhos para o monitoramento das aves limícolas no litoral norte do Brasil e no Parque do Cabo Orange”, ressalta Danielle. Segundo ela, o Cemave possui uma parceria com a New Jersey Audubon Society e está articulando a colocação de uma torre de rádio em Calçoene para rastreamento das aves que serão marcadas com transmissores de rádios a partir de setembro de 2018. Com esse sistema será possível monitorá-las durante a estada no Brasil, nos sítios de invernada, e conhecer com detalhes quais são os micro-habitats utilizados para alimentação e descanso. Essas informações são importantes para a conservação das aves migratórias e para a gestão da Unidade de Conservação, que pode assim direcionar os esforços de proteção, de educação ambiental e de uso público, melhorando a sua efetividade na conservação da biodiversidade.

O PAN Aves Limícolas Migratórias foi o motivador da expedição, que teve o objetivo de ampliar e assegurar a proteção efetiva dos habitats para as aves no Brasil, e identificou o Parque Nacional do Cabo Orange como um dos sítios de invernada de aves migratórias prioritários para a pesquisa e monitoramento, importantes para a conservação do grupo no Estado do Amapá, no Brasil e nas Américas.

A expedição foi realizada com pesquisadores colaboradores do PAN Aves Limícolas Migratórias, com apoio do GEF Mar e Parque Nacional do Cabo Orange. Participaram da expedição os pesquisadores Ana Paula Souza (UFMA), Pedro Lima (UFBA), Reydson Rafael (IFCE) além de Danielle Paludo (Cemave/ICMBio) e Paulo Silvestro (PNCO/ICMBio). “A articulação e as parcerias interinstitucionais e dos Centros e das unidades de conservação do ICMBio são fundamentais para a viabilização dos projetos de pesquisa e conservação do PAN”, ressalta.

Mais de 358 espécies registradas

O Parque Nacional do Cabo Orange situa-se na fronteira norte do Brasil, limitado pelo rio Oiapoque e vizinho da Guiana Francesa. Compreende uma impressionante área de manguezais e matas costeiras, além de campos alagados e restingas, abrigando uma grande biodiversidade e riqueza cultural. Mais de 358 espécies de aves já foram registradas no Cabo Orange. Possui 657 mil hectares, quase 200 quilômetros de litoral amazônico. Pela importância e riqueza de suas áreas úmidas, foi reconhecido como Sítio Ramsar em 2013. O Cemave publicou em 2008 um guia de aves do Parque Nacional do Cabo Orange.

Fonte: ICMBio

BOAS FESTA

RESÍDUOS

Meia tonelada de resíduos foi recolhida no rio Paraná.

A campanha de mergulho para limpeza do rio Paraná na unidade de conservação Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná recolheu meia tonelada de resíduos. O maior peso refere-se ao metal de poitas e âncoras, além de chumbadas gigantescas utilizadas para pegar jaús (peixe conhecido também por jundiá-da-lagoa, e considerado um dos maiores peixes brasileiros). A informação é do chefe da APA Erick Caldas Xavier. A campanha de limpeza reuniu 61 pessoas que participaram da ação de forma voluntária, sendo 46 mergulhadores, que desceram a uma profundidade de 18 metros. A limpeza aconteceu no início do mês de dezembro.

“Ação foi muito exitosa, recolhemos grande quantidade de resíduos. Além disso, acabou se tornando um grande encontro de mergulhadores na unidade de conservação. Nossa vontade é que no plano de manejo, que estamos elaborando, tenhamos algumas zonas livres de pesca, que sejam exclusivas para refúgios de espécies raras e outras para a contemplação por meio de mergulho”, ressalta Erick. Para o instrutor de mergulho da Escola Pro Diver, Fábio Sant’Ana, a limpeza do rio é fundamental para a manutenção dos cardumes e para a segurança do mergulho.

A limpeza do rio Paraná foi promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Centro de Mergulho Pro Diver. Também contou com o apoio das Prefeituras de Porto Rico e São Pedro do Paraná, do Núcleo de Pesquisa em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura (Nupelia), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, Policia Militar Ambiental e do Consórcio Intermunicipal da APA Federal Noroeste do Paraná (Comafen), além de vários merguladores voluntários.

Fonte: ICMBio

ICMBio

ICMBio discute estratégias de conservação para o mar

Gestores do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar) promoveram, entre os dias 4 e 8 de dezembro, em Tamandaré/PE, um encontro entre unidades de conservação e centros de pesquisa que atuam entre o sul da Bahia e o Delta do Parnaíba.

O objetivo foi discutir as estratégias de conservação da biodiversidade marinha nas áreas protegidas, considerando as condicionantes postas na Portaria MMA nº 445/14. Estiveram presentes gestores dos parques nacionais marinhos de Abrolhos e Fernando de Noronha, das reservas biológicas Atol das Rocas e Santa Isabel, das reservas extrativistas Cassurubá, Corumbau, Canavieiras, Acau-Goiana, Prainha do Canto Verde e Delta do Parnaíba.

Estiveram presentes, ainda, gestores das áreas de proteção ambiental Costa dos Corais, Fernando de Noronha e Delta do Parnaíba, além da Coordenação-Geral de Populações Tradicionais, Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade, do Centro de Avaliação das Espécies e Conservação do Cerrado (CBC), representantes dos pescadores das reservas extrativistas do extremo sul da Bahia, e membros do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Na programação o encontro contou com uma palestra proferida pelo professor da UFPE, Mauro Maida sobre a importância das áreas marinhas protegidas, os exemplos de manejo e gestão do ambiente marinho desenvolvidos juntamente com o Cepene na APA Costa dos Corais.

“O encontro foi extremamente importante por ter integrado centros de pesquisas, unidades de conservação e parceiros da academia e da sociedade civil para trabalharem juntos as estratégias e diretrizes necessárias para que a proteção das unidades de conservação marinhas possa ser mais efetiva”, explica o chefe do Cepene, Leonardo Messias. Na ocasião também foram apresentadas ações que vem sendo coordenadas pelo ICMBio, relativas ao Programa Nacional de Monitoramento e à gestão da pesca nas unidades de conservação de uso sustentável.

Entre os encaminhamentos do encontro estão algumas prioridades de ação que devem ser trabalhadas nos próximos meses, como: o cadastramento dos pescadores e pescadoras, e embarcações; as iniciativas de monitoramento da pesca e da biodiversidade associada à pesca  -  como registro das capturas e estatística pesqueira; a criação das áreas de conservação e recuperação dos estoques pesqueiros; e as ações de educação ambiental e comunicação, por exemplo.

Outras ações previstas como prioritárias pelo grupo são que as medidas de preservação das espécies, mitigação de ameaças, conservação e manejo devam ser incorporadas nos diversos instrumentos normativos do ICMBio; além de serem definidas medidas de controle de origem do pescado. “Associada a essas prioridades, é urgente e condição estruturante, o esforço institucional para viabilizar e agilizar os acordos de cooperação técnica com os parceiros”, frisou Joca Thomé, Coordenador do Tamar durante o evento.

Além do fortalecimento das ações de fiscalização no mar; o grupo deliberou que se dotem as unidades marinhas de embarcações, tripulação e combustível, além da contratação de pessoal para o desenvolvimento das ações de monitoramento da pesca, e a necessidade de capacitação continuada dos analistas e técnicos do ICMBio e beneficiários das unidades de conservação.

Considerando a possibilidade de ser autorizada a captura de espécies de peixes/crustáceos nas unidades de conservação de uso sustentável, geridas pelo ICMBio, torna-se mais importante a adoção de estratégias e diretrizes comuns às unidades de conservação, com apoio técnico dos centros de pesquisa, para que as áreas protegidas sejam eficientes na conservação da biodiversidade marinha. A Portaria MMA 445/14 vai proibir, a partir de meados de 2018, a captura de várias espécies de peixes e crustáceos de importância comercial, ameaçados de extinção.

Fonte: ICMBio

Ingleses

Ingleses colocam armadilhas antipássaros em árvores para evitar cocô em carros.

Moradores da cidade de Bristol, na Inglaterra, instalaram armadilhas contra pássaros em árvores. A medida foi tomada para evitar cocô nos carros estacionados, de acordo com jornais e sites locais.

As imagens dos espinhos de metal foram feitas no bairro de Clifton, área nobre da cidade. Em entrevista ao “The Independent”, um dos moradores, que preferiu não se identificar, confirmou que as armadilhas foram colocadas “apenas para proteger os carros”.

Essas armadilhas são usadas com mais frequência em centros comerciais da cidade para evitar que os cocôs dos pássaros atinjam os consumidores.

Um porta-voz da administração do município disse que as árvores estavam em propriedade privada e não estavam sujeitas a uma ordem de proteção. Ele também disse que os espinhos já estão no local há alguns anos.

“Estou ciente de que os proprietários estão legalmente dentro de seu direito de tomar esta medida com relação às árvores, já que estão em terras privadas”, disse Paula O’Rourke, conselheira do Partido Verde em Bristol, ao “The Guardian”.

“Mesmo que seja permitido ou não, parece horrível e é uma vergonha ver as árvores literalmente inabitáveis para os pássaros, presumidamente por causa de um estacionamento”.

“Às vezes é muito fácil perder de vista o benefício que todos nós ganhamos com árvores, com espaços verdes e com a presença da vida selvagem ao redor nas nossas cidades”, completou.

Fonte: G1

Recursos de multas ambientais

BRASÍLIA — O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que oito sub-bacias do Rio São Francisco e áreas em processo de desertificação na bacia do Rio Parnaíba serão as primeiras a receber os serviços financiados pelo programa de conversão de multas ambientais. Lançado em outubro por meio de decreto, a medida prevê descontos de até 60% para empresas devedoras e direciona o recurso a projetos de recuperação e conservação da natureza. O governo estima captar R$ 1,2 bilhão somente com os acordos em fase avançada de fechamento.

Conforme havia sido anunciado antes mesmo da publicação do decreto, a Petrobras e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) são as duas companhias com protocolos mais adiantados de conversão de multas. Segundo a presidente do Ibama, somente da petroleira estão garantidos R$ 300 milhões, já aplicado o desconto, para os projetos de revitalização do São Francisco. As oito sub-bacias contempladas abrangem uma área de 7.257 hectares nos estados de Minas Gerais e Bahia, que representam 66,7% das águas que chegam ao São Francisco, segundo o governo.

Sarney Filho afirma que a escolha das áreas para receber os recursos da conversão ambiental levou em conta a importância das nascentes da região hidrográfica, em meio a um período de seca em várias partes do país:

— Não adianta cuidar só de esgoto, se não tiver água. Temos que cuidar da quantidade e da qualidade da água.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem um passivo de multas aplicadas de R$ 38 bilhões. A média de autuações por ano é de R$ 3,5 bilhões e a de pagamento efetivo, de 5%. Do que é pago, apenas 20% vai para o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o restante segue para o Tesouro. Por conta dessa inadimplência e da baixa captação para aplicação na área ambiental, o programa de conversão foi idealizado com aval do Ministério da Fazenda.

Para os projetos da Bacia do São Francisco, já existem os R$ 300 milhões garantidos oriundos de multas convertidas da Petrobras, segundo o governo. Em janeiro, deverá ser publicado um edital para especificar os serviços a serem prestados, áreas, metas e selecionar as entidades que quiserem assumir os trabalhos, custeados por sanções pagas após os descontos. Isso não se confunde com reparações que empresas autuadas têm que fazer na área que deterioraram, assinalou Suely Araújo, presidente do Ibama:

— Se a Petrobras poluiu com óleo lá no mar, ela vai ter que reparar. Isso não tem nada a ver com a multa aplicada que ela eventualmente poderá converter.

O ministro Sarney Filho anunciou ainda o repasse de R$ 10 milhões para o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, que teve um quarto da área devastada por um incêndio neste ano. O recurso será disponibilizado por meio de um fundo privado a partir do mecanismo de compensação ambiental, segundo o qual empresas custeiam benfeitorias em troca de licenciamentos.

A verba deve ser aplicada, segundo o ministério, na regularização fundiária da unidade — que foi ampliada em junho e hoje tem uma área de cerca de quatro vezes o tamanho original — e na revisão do plano de manejo. Uma MP recente permite ainda a ampliação do tempo de contratação temporária de brigadistas nas áreas protegidas, que passa de 6 meses para até 2 anos. Essa medida, de acordo com a pasta, poderá evitar incêndios como o da Chapada dos Veadeiros, que ocorreu em período no qual as chuvas já deveriam ter começado.

Fonte: O Globo

Centro registra 1.350 araras-azuis-de-lear na natureza

Brasília (11/10/2017) – O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e parceiros realizaram censo anual de araras-azuis-de-lear (Anodorhynchus leari) no Raso da Catarina, Bahia. O objetivo foi atualizar os dados sobre a população da espécie, ameaçada da extinção e endêmica (exclusiva) da região. Ao final das contagens, foram registradas 1.354 araras na natureza.

A atividade fez parte do Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação das Aves da Caatinga e foi realizada entre os dias 19 e 22 de setembro em três dormitórios utilizados pela espécie: sul da Estação Ecológica (Esec) do Raso da Catarina (paredões da Serra Branca), Reserva Biológica (Rebio) de Canudos (RPPN de propriedade da Fundação Biodiversitas) e paredões da Baixa do Chico (comunidade indígena da etnia Pankararés). A primeira localidade situa-se no município de Jeremoabo, a segunda em Canudos e a terceira no município de Rodelas.

O censo envolveu seis contagens realizadas simultaneamente nos três dormitórios, sendo três ao amanhecer, quando as araras acordam e saem para as áreas de alimentação, e três ao entardecer, no momento em que as araras retornam das áreas de alimentação. Foi utilizado o método de contagem em pontos fixos, totalizando onze pontos, sendo sete na Esec Raso da Catarina, três na Rebio de Canudos e um na Baixa do Chico. Para reduzir possíveis erros, os censeadores utilizaram binóculos, rádios de comunicação e máquinas fotográficas.

O censo contou com a participação de servidores do ICMBio, colaboradores eventuais, voluntários, servidoras do Instituto Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema/BA) e funcionários da Fundação Biodiversitas. Os recursos foram viabilizados pelo ICMBio, Fundação O Boticário de Proteção à Natureza e Inema. Antes do censo, nos dias 16 e 17 de setembro, o biólogo Aílton Carneiro de Oliveira, do ICMBio/Cemave-DF, ministrou curso sobre Técnicas de Censo de Aves para os voluntários que estavam participando da atividade pela primeira vez.

“É importante realizar o monitoramento populacional da arara-azul-de-lear anualmente, não apenas para avaliação de tendências populacionais, mas também para verificar se as ações de conservação previstas para a espécie no PAN das Aves da Caatinga estão surtindo efeito”, disse Emanuel Barreto, analista ambiental do Cemave.

Segundo Sara Alves, coordenadora de Flora e Fauna do Inema/BA, os resultados do censo demonstram que as populações estão se restabelecendo, em especial nas áreas protegidas da região do Raso da Catarina. “É a primeira vez que o Instituto participa de uma ação de manejo como essa em colaboração com o órgão federal. Aprendemos em especial que as comunidades locais são as maiores parceiras da conservação. Foi enriquecedor ouvir Dorico, filho do primeiro caboclo que viu a Leari na região e relatou ao pesquisador, o alemão Helmut Sick, o quanto ele ama trabalhar e dedicar seus dias pra ajudar a conservar as araras azuis”, pontuou.

Para a voluntária Maria Eduarda Gomes, o censo foi uma experiência peculiar para os voluntários, especialmente para os biólogos. “Na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus de Paulo Afonso, não tivemos oportunidade de receber muitas aulas práticas durante o curso de Biologia. Desse modo, o censo valeu muito pois supriu essa deficiência. Foi um privilégio conhecer o Raso da Catarina e a arara-azul-de-lear em seu habitat natural”.

Para João Andrade dos Santos, lotado na Unidade Avançada de Administração e Finanças (UAAF-1), do ICMBio, em Cabedelo (PB), a cooperação da Coordenação Regional 6 e da UAAF-1 em apoio ao Cemave neste censo da arara-azul-de-lear foi muito importante. “Somente quando unimos forças é que superamos as carências financeiras e de recursos humanos e conseguimos executar melhor as atividades do ICMBio”, afirmou ele.

Fonte: ICMBio

IAP flagra desmatamento ilegal no Parque Estadual do Palmito

Servidores do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) flagraram na noite da última quarta-feira (6), durante monitoramento de rotina, desmatamento ilegal de árvores ameaçadas de extinção no Parque Estadual do Palmito, em Paranaguá, no Litoral. Os infratores fugiram do local e o instituto atua na investigação para identificação e punição dos responsáveis pelo crime.

As árvores cortadas foram apreendidas, recolhidas e deverão ser destinadas para doação ou aproveitamento dentro da própria Unidade de Conservação. Ao todo, são 48 tábuas encontradas no local, sendo algumas de espécies em extinção como Guanandi e Massaranduba.

O local onde ocorria o desmatamento é conhecido como Jacarandá, próximo ao Porto Seguro, e foi integrado recentemente ao Parque Estadual. “Mesmo que as pessoas ainda não estejam acostumadas com a área nova do parque, o desmatamento ilegal e invasão já são crimes ambientais previstos em lei. Como foi na área de ampliação do parque há um agravante por ser em uma Unidade de Conservação”, explica Aneuri Moreira de Lima, gerente do Parque Estadual do Palmito.

MULTA E PROCESSO – Quem pratica o desmatamento ilegal e em área protegidas, como no caso da Unidade de Conservação, pode ser multado em até R$ 50 mil por hectare, ou fração, e ainda responder a processo por crime ambiental. No caso de corte de espécies em extinção, o valor do auto é de R$ 500,00 por árvore derrubada, além daquela referente à área que sofreu desmatamento ilegal.

AMPLIAÇÃO – O Parque Estadual do Palmito foi ampliado em junho desse ano pelo Governador Beto Richa. A Unidade de Conservação, foi ampliada em 1,26 mil hectares e passou a ter uma área total de 1,78 mil hectares

Além disso, o local estava na categoria de floresta, pela qual é permitido o uso sustentável – ou seja, é possível conciliar a conservação do meio ambiente com o uso de recursos naturais existentes. Com a mudança para parque estadual, a unidade se torna área de proteção integral, sendo permitido, apenas, o uso indireto dos seus recursos naturais, como em pesquisas científicas e no turismo ecológico, por exemplo.

O Parque foi criado em junho de 1998 para diminuir a exploração ilegal e predatória do palmito Juçara, garantir a sustentabilidade local da espécie e proporcionar uma opção de lazer à população. A principal atração do local são as trilhas ecológicas. Uma delas é a estrada com 6,5 quilômetros, que passa no interior da unidade de conservação e chega até ao Rio dos Correais.

Ao longo da estrada é possível observar, além do palmito, a vegetação composta por várias espécies de árvores de grande porte e ambientes formados por orquídeas e bromélias. Entre as espécies da fauna nativa estão o cachorro-do-mato, tamanduá-mirim, gato-do-mato-pequeno e outras.

Fonte: Agencias de Noticias do Paraná

Governo encomenda estudo para estabelecer cotas na pesca da tainha

O secretário Nacional de Pesca, Dayvson Franklin de Souza, disse nesta quarta-feira, em visita a Itajaí, que o governo contratou um estudo para viabilizar o sistema de cotas de captura de tainha. O modelo vem sendo batalhado pela indústria e pela pesca artesanal desde o ano passado, quando a ONG Oceana apresentou a proposta ao setor pesqueiro. A proposta, no entanto, deverá encontrar resistência no Ministério do Meio Ambiente, que entende que a tainha não é a melhor pescaria para iniciar o sistema de cotas no Brasil.

A visita do secretário a Itajaí foi para participar de um seminário internacional promovido pelo Coletivo Nacional de Pesca (Conepe), que tinha em pauta, justamente, o modelo de cotas. O setor pesqueiro trouxe ao auditório do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) representantes do governo e pesquisadores da Noruega, país que foi um dos pioneiros na adoção do sistema de cotas e conseguiu, através das limitações de captura, chegar a uma economia pesqueira sustentável e lucrativa.

Nils Martin Gunnen, embaixador da Noruega no Brasil, relata que o país passou por crises sérias nas décadas de 1960 e 1980, causadas pela sobrepesca. A adoção de cotas foi discutida entre pescadores, indústria, pesquisadores e governo.

_ Começamos com os pescadores e os pesquisadores tentando achar melhores e mais eficientes de pescar, produzir mais, capturar mais, até que houve um decréscimo no estoque de peixes. Naquele ponto da crise, quase não nos restava outra opção _ comenta.

O modelo é visto como solução pelo setor pesqueiro porque resolve, em tese, as restrições que algumas capturas já têm no Brasil. É o caso da pesca da tainha, que, diante da falta de estudos de longo prazo sobre os estoques, acabou judicializada e refém de um plano de gestão que prevê, em poucos anos, o fim das capturas industriais.

_ Entendemos que chegamos ao limite. São necessários vários estudos para implementação da cota, saber qual o tamanho do estoque, qual a capacidade reprodutiva. Mas temos que encarar como realidade, a pesca está no limite da falência _ diz Carlos Eduardo Villaça, diretor técnico do Conepe.

A experiência norueguesa provou que é possível controlar os estoques de peixes no oceano através das cotas de captura. Os pesquisadores acreditam que o modelo seja especialmente interessante em capturas como a da tainha, em que o animal é alvo da pesca quando migra, em período reprodutivo. Dependendo das condições climáticas, as tainhas nadam mais ou menos longe da costa, e ficam mais ou menos expostas à pesca. Quando convergem boas condições no mar ocorrem as supersafras, que colocam em risco a sobrevivência dos cardumes.

Os estudos apresentados pela ONG Oceana, que financiou a coleta de dados para avaliar o estoque de tainhas no Sul e Sudeste do país, recomenda um limite anual de 4,3 mil toneladas, que seriam suficientes para permitir a recuperação do peixe. A ideia, no entanto, não chegou a ser discutida pelo comitê que regulamenta a tainha dentro do Ministério do Meio Ambiente.

_ Entendo a opinião do MMA, mas com o sistema de cotas podemos ter algo mais transparente pra sociedade. As discussões vão acontecer _ afirma o secretário Nacional da Pesca.

Os pesquisadores contratados terão seis meses para apresentarem os estudos, que vão balizar a tomada de decisão do governo em relação à tainha.

_ O mundo inteiro trabalha dessa forma. Com a cota fica mais justo, há segurança jurídica _ completa o secretário.

Para o embaixador da Noruega, embora o tamanho da costa brasileira seja um desafio para o controle das cotas, a regulamentação é possível.

_ Foi difícil para nós e será difícil para vocês, mas nada é impossível. Tem que ser feito, e acreditamos que seja importante para o futuro. Em 2050 seremos 9 bilhões de pessoas no mundo. Todos precisarão ser alimentados, e boa parte desses alimentos virá dos oceanos.

ENTREVISTA: Henrique Anatole Ramos

Cotas sim, mas não para a tainha

Coordenador de uso sustentável de recursos pesqueiros no Ministério do Meio Ambiente, Henrique Anatole Ramos participou do painel de discussão do Conepe sobre as cotas de captura e disse ser favorável à medida. No entanto, acredita que a tainha não seja a melhor opção para implementar o sistema no Brasil.

O MMA é contrário às cotas?Não tem resistência nenhuma. Mas estamos sem estatística desde 2008. Como vamos fazer o acompanhamento do uso de uma cota sem sistema de monitoramento, de controle? Não existe resistência à cota, a cota é o que a gente quer. Só que a gente não pode correr o risco de banalizar.

É possível aplicar cotas para a próxima safra da tainha?A tainha é um péssimo modelo para tentar implementar essa ferramenta. Você tem uma diversidade de atores, em cima de um recurso grande, é uma questão muito judicializada, mexer no meio do caminho eu acredito que não seja estratégia eficiente para essa pescaria. Outras, por exemplo a sardinha, que tem foco muito forte da pesca industrial, só um grupo de atores, é muito mais fácil experimentar. É algo a ser buscado, mas não podemos colocar em todo lugar sem o mínimo de segurança.

Há solução para as restrições na pesca da tainha?A solução é estudo. A gente precisa dos dados. A iniciativa da Oceana, o Tainhômetro, é ótima para darmos uma olhada. Mas os poucos resultados que vieram até agora só deixam a gente mais preocupado. A proposta de cota que chegou a ser debatida ano passado foi questão inclusive se seria viável economicamente no primeiro momento. Temos que dar os passos com bastante parcimônia, bastante fundamentação, porque de todo lado vai ter gente reclamando.

Fonte: Diário Catarinense

Resgatada, loba-guará volta à natureza

Depois de mais de um ano vivendo em um semicativeiro nas imediações do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, os pesquisadores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Pró-Carnívoros e a Universidade de Franca (SP) soltaram a loba-guará. O animal foi resgatado ainda filhote depois que os pais desapareceram em meio a uma queimada em um canavial no interior de São Paulo em agosto do ano passado.

Assim, começou a história da lobinha, como chamam os pesquisadores, que ficou órfã. Eles resolveram cuidar do animal para que pudesse retornar à natureza. No período de semicativeiro, recebeu comida, treinamento para caçar e acompanhamento de saúde. E ainda, segundo os pesquisadores, a visita de muitos lobos que circulavam pelo local.

“No dia 2 de dezembro abrimos o portão do recinto de treinamento, com a certeza de que a lobinha atendeu todas as marcas esperadas para ganhar sua liberdade. Seu comportamento de caça é impecável, sua saúde é perfeita. Os quase 2.600 metros quadrados já estavam pequenos para ela. Foi um dia para ficar na história”, declarou emocionado o pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap) do ICMBio, Rogério Cunha de Paula.

Mesmo solta, ela ainda está sendo monitorada para se conhecer melhor sobre seus hábitos durante o período de adaptação à nova vida. Segundo Rogério, a coleira de monitoramento mostrou que, no início da noite em que foi solta, ela ficou pertinho da sua antiga casa, mas logo se distanciou. “Ela está perto do cativeiro, aos poucos ela vai ganhando o mundo, entendendo que tem a Serra da Canastra toda para ela”, afirma. Rogério conta que o sucesso do projeto é que a loba consiga estabelecer seu território, achar um parceiro e reproduzir.

Segundo Rogério, o trabalho foi conduzido com extremo rigor técnico, aproveitando dados científicos existentes para reabilitação comportamental e informações coletadas a partir de lobos monitorados na região. “A partir de tudo que foi aprendido e construído nesse ano na Serra da Canastra, será estruturado um protocolo de reabilitação de lobo-guará para subsidiar ações de manejo de diversas instituições, quando essas forem necessárias. Espera-se que este projeto de pesquisa seja um piloto para ações a partir do resgate de filhotes”, ressalta o pesquisador.  Segundo ele, deve-se sempre buscar em primeiro lugar reduzir as ameaças que fazem com que os lobos, filhotes ou não, acabem nas mãos do ser humano. “E sempre avaliar se a reposição de animais reabilitados não trará mais prejuízos às populações locais. Ou seja, uma análise maior deve ser conduzida a evitar maiores danos ao indivíduos soltos e aos residentes”, finaliza.

Extinção

O lobo guará é encontrado principalmente no bioma Cerrado, e está na lista dos animais em extinção. A maior ameaça para a espécie é a perda de habitat em razão da expansão agrícola. Os pesquisadores do ICMBio desenvolvem ações, com vários parceiros, para a conservação do lobo-guará, seguindo as diretrizes do Plano Nacional (PAN) Lobo-guará. Em 2004, 10 instituições parceiras moldaram a base para o Programa de Conservação do Lobo-Guará, conduzido pelo Cenap e Instituto Pró-Carnívoros. Eles levantam informações sobre a estimativa populacional, dispersão de jovens, saúde, genética, comportamentos e dieta.

Juntos ainda executam ações de educação ambiental e implementam estratégias práticas de conservação como a construção de galinheiros para prevenir os ataques de lobos e outros carnívoros à criação doméstica. O programa é considerado um exemplo mundial de sucesso na área de conservação. Pelas ações executadas com o lobo-guará, em 2012, o pesquisador do Cenap Rogério Cunha de Paula, foi um dos 40 estudiosos do mundo selecionados ao título de “Herói da Vida Selvagem” em uma publicação norte-americana (wildlifeheroes.org).
Fonte: ICMBio

Tarântula azul e besouros aquáticos estão entre espécies descobertas na Amazônia

Pesquisadores acreditam ter descoberto seis espécies de peixes, três de plantas, 15 besouros aquáticos e cinco libélulas completamente novas no Parque Nacional de Kaieteur e o rio Potaro, trecho da floresta amazônica que fica na Guiana.

O levantamento foi organizado pela Global Wildlife Conservation e publicado em um relatório conjunto com a WWF, ambas organizações não governamentais internacionais que atuam nas áreas da conservação, investigação e recuperação ambiental.

Além dessas 29 espécies que os pesquisadores acreditam não terem sido catalogadas ainda, há outras que talvez não sejam totalmente novas, mas foram observadas pela primeira vez na região.

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Entre os achados dos pesquisadores está uma tarântula vista, inicialmente, à noite pelo fotógrafo Andrew Snyder próximo às margens do rio Potaro. A aranha, que exibia uma tonalidade azul cobalto brilhante, estava numa árvore e está sendo chamada de "tarântula azul metálico".

O fotógrafo que registrou a imagem da tarântula descreveu em detalhes, em um blog da Global Wildlife, como foi o achado inesperado. Ele não descarta a possibilidade de ser uma espécie nova.

"O feixe de luz azul, de fato, não era o brilho do olho de uma aranha, mas sim o dorso de uma pequena tarântula. Passei anos fazendo pesquisas na Guiana e sempre prestei muita atenção às espécies de tarântulas. Eu imediatamente soube que essa era diferente de qualquer espécie que eu havia encontrado antes", relatou.

Os pesquisadores registraram outras imagens que chamaram a atenção, como a de um sapo com bolhas pretas no dorso.

Possível exemplar da espécie Stefania evansi chamou a atenção dos pesquisadores | Foto: Andrew Snyder/Global Wildlife

Retrato amplo

Depois de mais de um mês desbravando a Guiana amazônica em 2014 e de anos de análises, os responsáveis pelo estudo afirmam que conseguiram fazer um dos mais completos e amplos levantamentos da fauna e flora do local.

O Parque Nacional Kaieteur e o alto do rio Potaro fazem parte de uma paisagem ainda pouco explorada.

Segundo a Global Wildlife afirmou no relatório, a região tem um enorme valor para a conservação ambiental, uma vez que concentra um expressivo número de espécies vulneráveis ou ameaçadas de extinção.

Fonte: BBC

Mundo reforça combate ao lixo marinho

A comunidade internacional aprovou uma série de resoluções na Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA 3), que terminou nesta quarta-feira (06/12) em Nairóbi (Quênia). Uma das prioridades da delegação brasileira no evento, o combate ao lixo marinho está entre as proposições aprovadas pelos 193 países que integram o foro. A proposição destaca a importância da eliminação dos microplásticos dos oceanos e de ações para prevenir e reduzir significantemente a poluição marinha até 2025.

O engajamento do país na conservação dos oceanos foi destacado pelo embaixador Fernando Coimbra, chefe da delegação brasileira na Assembleia. “Harmonizar atividades econômicas com a conservação é crucial para manter a saúde dos oceanos”, destacou Coimbra em sessão plenária. O embaixador afirmou que o evento tem atuado no combate à poluição em todas as suas reformas e ressaltou que o Brasil também tem dado sua contribuição em agendas como a de mudança do clima e de controle do mercúrio.

O Brasil também foi convidado a participar do grupo de coordenação do Global Partnership of Marine Litter (GPML), uma parceria global entre agências internacionais, governos, sociedade, academia e terceiro setor no combate ao lixo marinho. Os integrantes do grupo trabalham para o desenvolvimento de ações em áreas como apoio técnico e financeiro. Entre os objetivos da aliança, está a redução dos impactos do lixo marinho nas economias, nos ecossistemas, na biodiversidade e na saúde humana.

AÇÃO

A resolução sobre lixo marinho reconhece a UNEA como fórum de discussão e negociação do tema no contexto internacional. O coordenador-geral de Gerenciamento Costeiro do MMA, Regis de Lima, explicou que os países-membros serão solicitados a fazer seus planos de ação para o tema. “A resolução traz a promoção do fortalecimento da integração intersetorial”, acrescentou.

A ação brasileira nessa agenda já começou. No mês passado, o país realizou, no Rio de Janeiro, seminário que serviu como o primeiro momento de elaboração do plano nacional de combate ao lixo do mar. A construção do documento para 2018 já havia sido apresentada como compromisso voluntário do Brasil durante a Conferência dos Oceanos, realizada em junho deste ano na sede das Nações Unidas, em Nova York.

Fonte: MMA

Água Doce capacita mais de 500 pessoas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu, nesta terça-feira (5/12), o maior e mais importante evento de formação do Programa Água Doce (PAD). Mais de 500 pessoas, vindas de 10 estados brasileiros, lotaram o Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, para participar da abertura do VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, que acontece até a próxima quinta-feira (7/12).

Confira a programação completa do encontro

Com o tema “O papel dos estados, municípios e comunidades na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização”, o evento proporciona aos participantes um espaço para a troca de experiências e a formação de multiplicadores, além da capacitação dos técnicos dos Núcleos Gestores Estaduais e representantes dos munícipios e comunidades atendidas pelo programa.

“Esse encontro é um espaço e uma oportunidade para o aperfeiçoamento da metodologia do programa. Ele possibilita a troca de experiências e de saberes”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús Junior, para a plateia, composta por comunidades, parceiros institucionais, empresas, equipes técnicas estaduais, núcleos gestores estaduais e coordenação nacional.

O Programa Água Doce já entregou 508 sistemas de dessalinização e beneficia, diariamente, cerca de 200 mil pessoas do semiárido brasileiro com água de boa qualidade para o consumo. “A gente se emociona por ver a transformação que o Água Doce faz com as pessoas”, disse a vice-governadora do estado da Paraíba, Ana Ligia Feliciano.

Além do secretário Jair Tannús Junior e da vice-governadora da Paraíba, participaram da mesa de abertura do evento o presidente da Associação Internacional de Dessalinização, Emilio Gabbrielli, o presidente da Associação Latinoamericana de Dessalinização e Reuso de Água, Alejandro Sturniolo, o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, o prefeito do município de Afogados da Ingazeira (PE), José Coimbra Patriota, representando a Confederação Nacional dos Municípios, e a representante das comunidades do Programa Água Doce, senhora Edite de Assis.

HOMENAGENS

Os olhos atentos de todos os participantes foram substituídos por sorrisos e muitos aplausos quando a surpresa do primeiro dia de evento subiu ao palco. A cantora paraibana Elba Ramalho, madrinha do Programa Água Doce, foi uma das homenageadas do dia. “Sou uma pessoa do sertão, nasci numa região muito seca. Esse programa atinge comunidades rurais. O mais difícil é ir até lá, chegar e beneficiar comunidades carentes, onde poucas pessoas são beneficiadas. E há também a geração de emprego. Que vocês continuem levando a água, que é tão preciosa pra gente sobreviver”, parabenizou a cantora.

Depois foi a vez das comunidades, municípios, coordenações estaduais e instituições parceiras do Programa Água Doce ganharem os holofotes e receberem placas de homenagem em reconhecimento ao trabalho realizado. A ideia foi reproduzir o mesmo prêmio recebido pelo PAD durante o Congresso Mundial de Dessalinização, realizado em São Paulo (SP) pela Associação Internacional de Dessalinização (IDA), no mês de outubro deste ano.

NOVIDADE PARA 2018

Para integrar ainda mais as comunidades atendidas pelo Programa Água Doce, foi anunciado durante o evento o lançamento do aplicativo do PAD. A ideia é tornar a informação mais acessível. Comunidades e técnicos espalhados pelos 10 estados atendidos pelo programa poderão cadastrar informações, reportar dificuldades ou dúvidas, além da possibilidade de alimentar o banco nacional de imagens.

Com o aplicativo, que estará disponível para uso em 2018, será possível saber com apenas um clique quais são as comunidades atendidas pelo programa, quantos sistemas de dessalinização há em cada estado, quem são os responsáveis em cada comunidade e também a quantidade de água produzida diariamente, além de diversas informações técnicas.

O PROGRAMA

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Lançado em 2004, o PAD foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local.

Tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

Fonte: MMA