O que é o mercado de carbono e como o Brasil pode se beneficiar com ele.

Mudas de reflorestamento da Mata Atlântica. O Brasil é um dos países com maior capacidade de reflorestamento no mundo, o que pode atrair polpudos investimentos uma vez que o mercado de carbono seja regulamentado.
FOTO DE RIC AGUIAR/GETTY IMAGES

Principal ponto de discussões na COP-25, realizada em dezembro passado em Madri, o artigo sexto do Acordo de Paris trata da regulação do mercado de carbono, que poderia trazer investimentos polpudos para o Brasil. No entanto, a falta de consenso entre os países, a começar pelas dificuldades impostas pelo país, deixou as decisões para o fim deste ano.

Em 2015, como resultado da COP-21 na França, 194 países ratificaram o Acordo de Paris, um marco na história da política ambiental mundial. Toda as nações-membro apresentaram metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), comprometendo-se a modificar suas atividades econômicas a fim de limitar o aumento da temperatura global em menos de 2°C e preferencialmente 1,5°C, em relação aos níveis de emissões pré-industriais até o ano de 2100. A recomendação é do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC) que reúne milhares de cientistas de todo o mundo. Cada nação, com base em suas realidades, apresentou Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) que devem ser concretizadas da forma que acharem mais adequada. 

Para promover a cooperação entre os países, o acordo prevê, no artigo sexto, a regulação de um mercado de compra e venda de créditos de excedentes de redução de emissões – o famoso mercado de carbono. Trata-se de um mecanismo complementar – não pode ser utilizado em 100% das metas – que pode ajudar países a atingirem a redução de forma mais rápida, enquanto outras ações de transição energética são implementadas.

“A ideia é que o país venda créditos de carbono da sua performance de redução de emissões”, explica Caroline Prolo. “Ao fazer suas políticas de mitigação de GEE, o país pode transferir parte desses resultados para outro e aí serão criadas regras para limitar a quantidade de créditos que poderá ser alocada para essa finalidade.”

Prolo é advogada da área ambiental, consultora do International Institute for Environment and Development (IIED) e participou das negociações em Madri. Ela trabalha voluntariamente para o grupo que reúne os 47 países menos desenvolvidos do planeta e que, por falta de recursos, não têm corpo técnico próprio para garantir seus interesses nas conferências. Alguns deles, como Bangladesh, já sofrem os fortes efeitos da crise climática – como a  perda significativa de áreas cultiváveis. “É o grupo que mais precisa de ação”, diz Polo. “Se não evitarmos o aquecimento global, serão eles os primeiros prejudicados.”

O mercado de carbono não é exatamente uma novidade – foi ratificado em 1997 no Protocolo de Quioto – mas como só os países desenvolvidos tinham metas, apenas eles podiam comercializar créditos. O acordo convencionou que cada tonelada de emissão de carbono reduzida equivale a um crédito. Isso significa que caso uma determinada nação reduzisse suas emissões além da meta, podiam vender os créditos excedentes a outros países. O protocolo também já previa que as nações ricas comprassem créditos de carbono ao financiar projetos que reduzissem a emissão de GEE em países em desenvolvimento – usinas eólicas no lugar de usinas termelétricas a carvão, por exemplo. Mas esse dispositivo foi alvo de críticas porque não considerava riscos sociais.

“Tem projetos que receberam críticas, como hidrelétricas que, ainda que reduzam emissões de GEE, trazem diversos problemas sociais e ambientais relacionados”, explica Prolo. “Como o alagamento, a remoção de populações tradicionais e de comunidades indígenas. Havia alegações de falta de direitos humanos.”

Mesmo livres de metas, os países em desenvolvimento que recebiam esses empreendimentos se beneficiavam com os investimentos, a diminuição da poluição atmosférica local e a redução da degradação ambiental. “Isso gerou uma economia forte e o Brasil sempre foi líder nesse tipo de projeto”, conta Thiago Metzker, pesquisador e diretor-presidente do Instituto Bem Ambiental (Ibam) e membro de um grupo do IPCC que trabalha na criação de um banco de dados sobre estoques de carbono para uso em modelagens climáticas por cientistas.

O Acordo de Paris trouxe novas medidas consideradas uma evolução em relação ao Protocolo de Quioto. Disposto no artigo 6, a maior inovação é o Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS) que inclui todos os 196 países signatários do acordo no comércio de emissões de carbono.

“A novidade que o MDS traz é que, além do compromisso de diminuição de GEE, existe um comprometimento com o desenvolvimento sustentável”, avalia Metzker. “Então, o objetivo é que países ricos e empresas aportem recursos para os países em desenvolvimento para auxiliá-los nos upgrades tecnológicos e nessa transição energética.”

O novo contexto do mercado de carbono tem animado diversos setores que veem a possibilidade de o comércio de emissões acontecer de forma global, com real transferência de créditos vindos de mitigação, chamada de Internationally Transferred Mitigation Outcomes (ITMO). A expectativa é que os mercados internos já existentes na China e União Europeia, por exemplo, possam participar do comércio de emissões global, conectando mercados subnacionais e permitindo escalas maiores de trocas.

“Eu acho que o mercado de carbono é muito bem-vindo. Em nível nacional funciona para trazer outros setores para essa agenda, como transporte, energia. Isso poderia colocar o Brasil na vanguarda. Mas o mercado internacional é ainda mais importante porque abre uma janela de oportunidades para vir muito dinheiro de fora”, diz Miguel Calmon, engenheiro agrônomo e diretor do programa de florestas da ONG World Resources Institute (WRI),

Carolina Prolo avalia que as novas diretrizes do acordo podem valorizar o mercado. “Uma vez que a gente crie as regras, o mercado começa se antecipar para se adequar a isso. É como uma especulação do bem, do mercado começar a gerar valor se antecipando a uma certeza de que vai haver um mercado formalizado depois.”

Apesar de um período de euforia inicial, o valor do crédito de carbono foi caindo até ser considerado a pior commodity do mercado. No começo de 2019 o preço chegou a um dólar por tonelada, tão baixo que tornava a viabilização de projetos impossível. A expectativa era que a regulamentação ocorresse em dezembro passado, durante as negociações da COP-25, em Madri, mas ela não foi correspondida.

Negociações emperradas

A discussão sobre a regulação do mercado de carbono apresentou tantos pontos de discórdia que tornou impossível chegar-se a um consenso em Madri. Na linha de frente do grupo que dificultou as negociações estava o Brasil. O país levantou argumentos que inviabilizariam a regulação do mercado. O primeiro deles é a preocupação com a legitimidade das reduções, ou seja, o risco de que créditos colocados no mercado não tenham se originado de reduções reais de emissões de GEE.

“A preocupação tem fundamento, mas o que não concordo é que este ponto seja impeditivo para avançar um acordo maior, isso dá para ficar num asterisco, em um parêntese”, avalia Metszker. “O que não pode é querer colocar isso como o grande vilão da história e impedir um acordo global que vai fazer bem para toda a humanidade.”

Outro ponto que causou polêmica foi a tentativa de alguns países de ratificar o chamado offset florestal. Nas últimas conferências, o Brasil sempre se colocou contrário à medida que colocaria as florestas preservadas como moeda de troca de créditos de carbono. No entanto, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles contrariou a posição histórica do país e declarou apoio à proposta. “Já tomamos uma decisão no Brasil, que é pró-negócio, de monetizar o ativo ambiental brasileiro”, disse Salles em entrevista ao jornal Valor Econômico. Em resposta, mais de 60 organizações – movimentos sociais, ONGs ambientais e entidades indígenas e de comunidades tradicionais – assinaram nota contra o offset florestal no artigo 6 do Acordo de Paris. Elas alegam que a medida é uma falsa solução e implica em perda da soberania do território – tanto para populações quanto para o Estado –, incentiva compradores de carbono a frearem suas ambições de redução de emissões e é proibida pela legislação brasileira.

O Brasil também foi duramente criticado por se opor à adoção de mecanismos para evitar a dupla contagem, que pode acontecer quando tanto o país que hospeda um projeto quanto o que paga por ele contabilizam os créditos gerados.

“Nós tivemos retrocessos muito grandes em Madri quando na verdade era para ser uma COP de avanços enormes em preparação para 2020, que é o ano que se começa a cumprir mesmo o Acordo de Paris”, avalia Calmon. “Em 2019, já deveríamos ter tido uma agenda bem mais ambiciosa com as NDCs para deixar o aumento de temperatura em 1,5°C. Quer dizer, perdemos um ano de oportunidades que precisam se acertar em 2020.”

Como o livro de regras para o mercado de carbono acabou não sendo definido na COP-25, especialistas acreditam o Fundo Verde para o Clima (GFC, na sigla em inglês) deve ser afetado, perdendo contribuições financeiras importantes. Ratificado na COP-16 – realizada em 2010, no México – o GFC conta hoje com US$ 10 bilhões doados por 43 países e visa promover projetos que ajudem os países em desenvolvimento a combater a emergência climática. “Mais uma vez vamos arrastar as negociações pro ano seguinte”, lamenta Metzker.

Cinquenta milhões de hectares degradados

Energias renováveis, agricultura de baixo carbono e recuperação de florestas são algumas das áreas que representam oportunidades para uma participação ativa do Brasil no mercado de carbono. A projeção de um cenário favorável abre caminho para a restauração de áreas degradadas, que engloba terras abandonadas, subutilizadas, ambientalmente prejudicadas ou em processo de erosão. Além do compromisso com o Acordo de Paris, em que o Brasil se comprometeu a reflorestar 12 milhões de hectares, o país também é signatário do Desafio de Bonn. Nele, 39 nações se dispuseram a reflorestar 350 milhões de hectares até 2030. No mundo todo, existem 2 bilhões de hectares degradados que precisam ser restaurados, de acordo com estudos da WRI.

“Para cumprir os 12 milhões de hectares que estão nas obrigações nacionais precisamos da Política Nacional de Restauração. Se houvesse dinheiro para fazer a restauração necessária no Brasil hoje, não teríamos viveiros produzindo todas essas mudas, então temos que criar essa cadeia de restauração”, alerta a bióloga Ludmila Pugliese, Coordenadora Nacional do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.

Desde que o Novo Código Florestal foi sancionado, em 2012, a política ambiental perdeu força e viveiros que atendiam a uma série de programas pararam de produzir mudas. Com períodos maiores para se fazer a averbação da reserva legal e a restauração das áreas, muitos proprietários foram adiando os compromissos e os viveiros passaram a ter cada vez menos demanda. Grande parte faliu. Como resultado, hoje não há capacidade instalada para se ter todas as mudas necessárias. “O dinheiro vindo será importante para a criação desses viveiros, por exemplo. Tem que ser muito estruturada a maneira de pensar um planejamento maior para quando esse recurso [do mercado de carbono] entrar”, diz Pugliese.

E não são apenas viveiros que faltam. Outra dificuldade enfrentada na cadeia da restauração é a questão das sementes para as mudas. “De onde você coleta essas sementes nativas? Hoje quase não existem mais remanescentes de floresta”, diz ela. “Então tem que ser pensar em melhorar as condições de preservação dos fragmentos e evitar desmatamentos a todo custo para que se tenha uma matriz.”

Carolina Prolo também acredita que o Acordo, quando regulamentado, pode favorecer o desenvovimento do Brasil. “Temos todo o interesse que o mercado funcione o quanto antes, para já começar a acelerar esse processo, se antecipar para esse mercado e tomar decisões de investimentos que reflitam isso”, diz ela. “O potencial de reflorestamento é uma das frentes que esteve contemplada no texto de negociação na COP-25, para que se possa gerar créditos de carbono de reflorestamento de áreas degradadas.”

O Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável do Acordo de Paris deve trazer novas oportunidades para restauração, mas uma das críticas, no entanto, é de que os projetos podem incentivar monoculturas em vez de focar em espécies nativas. No MDL do Protocolo de Quioto, inicialmente, muitos projetos tinham uma perspectiva de gerar carbono florestal independente da origem, o que favoreceu monoculturas como Pinus e Eucalipto.

Para Metzker, esse não será um problema. “Eu acredito que aí entra a questão da maturidade. Com o passar do tempo as metodologias da Convenção Quadro das Nações Unidas foram evoluindo e começaram a também atribuir pontos na avaliação e auditoria para projetos que já pensavam em produção de água, em serviços ecossistêmicos, em biodiversidade”, avalia. “Então eu diria que essas lições aprendidas do MDL vão fazer a diferença hoje no MDS. Os projetos de reflorestamento que são monoculturas estarão dentro, mas os que contemplam plantio de florestas nativas também, com uma contabilização mais positiva.”

Não são só projetos de recomposição florestal que abrem caminho para investimentos estrangeiros. Segundo estudo publicado pela revista Science, o Brasil tem 50 milhões de hectares de áreas degradadas. São terras que não estão cobertas por zonas urbanas, florestas ou agricultura. Tornar essas áreas produtivas com sistemas agroflorestais também poderá gerar créditos de carbono.

Para Miguel Calmon, engenheiro agrônomo do WRI, a resiliência da agricultura brasileira no século 21 depende de práticas de baixo carbono, de restauração e da conservação do meio ambiente. Essas práticas podem garantir as chuvas e os polinizadores e melhorar o microclima. “Acho que temos uma grande oportunidade de compatibilizar a agenda da conservação e restauração com a agenda de sustentabilidade do agronegócio”, diz ele. “E mostrar para o setor privado, instituições financeiras e seguradoras que manter a vegetação nativa na paisagem de uma forma mais harmônica e recuperar áreas degradadas que hoje não produzem, pode ser a grande segurança da agricultura brasileira.”

Um caso de sucesso na restauração

O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica nasceu em 2009, em um momento em que o Brasil ainda não dominava os processos necessários para sua restauração. A ideia era atender gargalos técnicos e metodológicos da área. Hoje ele conta com mais de 200 instituições parceiras que atuam nos diversos setores da cadeia – entre academia, governos, empresas e ONGs – e tem como objetivo restaurar 15 milhões de hectares de Mata Atlântica até 2050. Estima-se que o custo por hectare restaurado de Mata Atlântica fique entre R$14 mil e R$20 mil. Até 2019, foram contabilizados 970 mil hectares em processo de restauração através do programa, o que demonstra a efetividade do compromisso inicial de recuperar 1 milhão de hectares até 2020. O sucesso representa uma esperança. Projetos de restauração geralmente são pequenos, com um hectare em média, o que torna difícil alcançar grandes metas.

Em 2016, o Pacto trabalhou junto ao Ministério do Meio Ambiente a fim de criar um Plano Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa, uma iniciativa do Governo Federal para tentar identificar as principais barreiras da restauração. Foram listadas oito linhas estratégicas a serem trabalhadas. A primeira delas é a sensibilização das pessoas sobre a importância de se fazer restauração, os benefícios socioambientais e na mitigação das mudanças climáticas. Outra trata sobre financiamento da restauração e como conseguir recursos. Além dessas linhas, estão a necessidade da formação de mercado para produtos advindos da restauração; pesquisa e desenvolvimento para entender quais as melhores espécies para cada região; questões relacionadas ao mercado de sementes e mudas, já que não há a quantidade de viveiros necessários e a criação de um banco de dados; e uma plataforma para monitorar a restauração em todo território brasileiro. Com tantas frentes enumeradas, Pugliese acredita que os créditos do mercado de carbono só serão efetivos se forem aplicados de maneira ampla.

“Esse dinheiro deve ser não só para compras de mudas, mas para políticas públicas, para educação ambiental, estudos científicos”, diz Pugliese. “ Se esse recurso vem de uma forma estruturada para somar a um planejamento que vai além do plantio das mudas, há muita chance de dar certo.”

Existe também uma série de estudos que deve ser feita quanto à região a ser restaurada. A recuperação do Pacto é feita em áreas de baixa aptidão agrícola, portanto, não compete com a agricultura.

Pugliese lembra que são necessários ao menos 30 anos para que se tenha realmente uma área recuperada e seus serviços ecossistêmicos funcionando em sua totalidade.

O Brasil sempre esteve à frente nas metas de restauração. Tecnicamente, é um dos países que mais produzem conhecimento na área de restauração, não só de metodologia como também de governança. “O Pacto é um dos exemplos mundiais de como se trabalha com vários parceiros para atingir um objetivo comum. A gente tem inteligência, capacidade e estamos avançados no conhecimento das espécies. Na verdade, estamos estagnados na falta de vontade política e da pressão da sociedade para que isso saia do planejamento e seja implantado”, afirma Pugliese.

Ainda que venha a contar com altos investimentos, a restauração é um processo complexo e caro, que não deve anular a rígida proteção das florestas. “Uma coisa tem que ficar muito clara é que o reflorestamento não substitui o que existe de fragmento de floresta”, diz ela. “O primeiro passo é pensar nas UCs [Unidades de Conservação], na demarcação das terras indígenas que fazem um imenso trabalho de conservação, esse é o primeiro foco da escala de prioridades.”

Para o país que abriga a maior floresta tropical do mundo e uma das maiores extensões territoriais do planeta, o melhor negócio ainda é mesmo preservar.

Fonte: Adele Santelli – National Geographic

Brasil foi responsável por um terço da perda de florestas virgens no mundo em 2019, diz relatório.

Perdas de floresta virgem contabilizadas por relatório podem ser, em muitos casos, a degradação, momento inicial de um processo de desmatamento

De janeiro a dezembro de 2019, o Brasil perdeu cerca de 1.361.000 hectares (13.610 km²) de floresta tropical virgem — um terço do que foi perdido em todo o planeta, segundo um relatório do Global Forest Watch, organização que mantém uma plataforma online de monitoramento global de florestas.

As florestas primárias, ou virgens, são aquelas que se encontram em seu estado original — não afetadas, ou afetadas o mínimo possível, pela ação humana. Por serem mais antigas, elas têm mais diversidade de espécies, armazenam mais carbono e são consideradas essenciais no combate à mudança climática.

Em 2019, segundo o novo relatório da Global Forest Watch, o mundo perdeu 3,8 milhões de hectares de florestas primárias tropicais — uma área quase do tamanho da Suíça, ou o equivalente a um campo de futebol a cada 6 segundos.

No Brasil, 95% da perda ocorreu na Amazônia, de acordo com a organização, que utiliza dados do monitoramento por satélite feito pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, em parceria com o Google, a Nasa e o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

Analistas do Global Forest Watch apontaram, como principais razões da perda, para o desmatamento por ação humana (criação de pastos, especulação de terra) e incêndios.

Em segundo e terceiro lugar, a República Democrática do Congo e a Indonésia tiveram pequenas reduções na área de floresta virgem que perderam no ano passado.

E a Bolívia chegou ao quarto lugar da lista, por causa dos incêndios que devastaram áreas de alta biodiversidade no país em agosto de 2019.

Incêndios foram ‘sintoma’ de desmatamento

As florestas tropicais virgens costumam ter espécies muito antigas de árvores, que armazenam mais carbono.

Segundo especialistas, elas podem levar centenas de anos para se recuperar. Isso se forem deixadas intocadas após processos de desmatamento ou de degradação — resultantes de eventos climáticos, como secas, ou da ação humana, como queimadas e corte de árvores — que podem deixar a floresta gradualmente mais vulnerável e incapaz de funcionar.

No entanto, ao contrário do que ocorreu na Bolívia, os incêndios no Brasil em 2019 não tiveram uma grande contribuição na perda de floresta virgem, segundo a analista da Global Forest Watch Mikaela Weisse.

“A maior parte dos incêndios que vimos no Brasil no ano passado não aconteceu nas florestas virgens, mas, sim, em áreas que já estavam desmatadas e que fazendeiros estavam preparando para o pasto e para a agricultura”, disse à BBC News Brasil.

Segundo o órgão, as queimadas que chamaram a atenção do mundo a partir de agosto de 2019, “parecem ter sido um sintoma da perda de florestas primárias, mais do que uma causa direta”.

“Na Amazônia, só 20% dos incêndios que observamos ocorreu em florestas ainda virgens, 30% ocorreu em áreas onde já havia acontecido perda de mata e os outros 50% aconteceram em áreas que já não tinham florestas ou onde a floresta era secundária (em processo de recuperação).”

As perdas brasileiras sinalizam uma expansão das fronteiras do desmatamento, que estão de acordo com o que cientistas do Brasil também estão observando, especialmente próximo a áreas de conservação e territórios indígenas.

“Desde 2013 vemos um aumento do ritmo da abertura da mata virgem. E nos últimos anos, especialmente, isso se acelerou”, disse à BBC News Brasil o especialista em sensoriamento remoto Cláudio Almeida, coordenador do programa de monitoramento da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Mas também houve uma mudança. Lá na década de 80 o sujeito passava o correntão, derrubava as árvores e pronto. Nos últimos 10 anos ele vai degradando a área. Começa a tirar madeira em um ano, queima um pouco em outro. Só no final faz um corte raso e, por fim, queima tudo.”

Na segunda metade de 2019, segundo Almeida, um cruzamento de dados feito por analistas do Inpe mostrou que entre os dez municípios com o maior número de queimadas, nove tinham também o maior número de alertas de desmatamento contabilizados no sistema Deter.

“Isso mostra que existe uma relação forte entre um e outro. O incêndio era o ponto final do processo de desmatamento. No período seco, a pessoa derruba a área, ela fica secando e em agosto, setembro, aquela biomassa é queimada.”

Diferenças na medição

O monitoramento de perda de floresta primária da Global Forest Watch detecta perturbações em trechos de mata maiores que 0,09 hectares (0,0009 km²), com vegetação a partir de 5 metros de altura, com causas que vão desde o corte seletivo de madeira até o fogo rasteiro.

Não há diferenciação entre os processos de desmatamento, que é como se considera o corte raso de um trecho de floresta, e de degradação.

Por isso, os números divulgados pelo órgão costumam ser diferentes dos dados obtidos pelo sistema Prodes, do Inpe, no Brasil.

Ambas as medições, no entanto, podem ser consideradas importantes, e até mesmo complementares, segundo Cláudio Almeida, do Inpe.

“O Prodes é um sistema bastante preciso, mas só mede o final do processo, o desmatamento total de um trecho de floresta primária. Ao longo desse processo ocorrem vários estágios de degradação. Enquanto existe algum tipo cobertura florestal, o Prodes não pega”, explica.

Isso significa que, em muitos casos, a perda de floresta virgem apontada pelo Global Forest Watch é ainda o início de um processo de desmatamento que o sistema brasileiro só vai contabilizar mais adiante.

O Prodes detecta, por imagens de satélite, áreas maiores que 6,25 hectares (0,0625 km²) em que houve desmatamento por corte raso. Os dados são contabilizados entre julho de um ano e agosto do ano seguinte. Já a Global Forest Watch contabiliza a perda de florestas entre janeiro e dezembro de um determinado ano.

Uma destas diferenças entre os dois sistemas pode ser observada nos dados de 2016 e 2017. A Global Forest Watch registra uma perda recorde de florestas virgens no Brasil, causada principalmente por incêndios em larga escala.

“Nesse caso, no entanto, eles eram de fogo rasteiro, que queima por debaixo das árvores e, muitas vezes, é menos visível para os satélites. E estavam mais relacionados à seca provocada pelo El Niño de 2015, uma das piores já registradas. E causaram degradação nas florestas”, disse à BBC News Brasil o botânico Jos Barlow, professor da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, e pesquisador da Rede Amazônia Sustentável (RAS).

O Prodes também mostra aumento do desmatamento nestes anos, mas não um pico tão grande. Em parte, por causa da diferença no período analisado e também porque nem todos aqueles trechos de floresta virgem que sofreram incêndios terminaram por ser completamente desmatados.

Desmatamento continua em tendência de aumento

Os dados do Prodes mostram que, entre agosto de 2018 e julho de 2019, o Brasil perdeu 1,01 milhão de hectares (10,1 mil km²) de Amazônia, o maior volume dos últimos 11 anos.

Ainda não há números consolidados para o período seguinte, mas o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), que emite os alertas de desmatamento e orienta as ações de fiscalização, mostra que entre agosto de 2019 e março de 2020, 507 mil hectares (5 mil km²) foram desmatados — quase o dobro do mesmo período no ano anterior.

Ambientalistas atribuem o aumento às políticas do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou em algumas ocasiões que atividades como agricultura e mineração, inclusive em áreas protegidas e territórios indígenas, poderiam tirar a região da pobreza.

Em resposta a críticas dentro e fora do país após os incêndios em 2019, Bolsonaro autorizou o envio das Forças Armadas para combater os incêndios florestais na região, e criou o Conselho da Amazônia, coordenado pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão.

Dados preliminares do Inpe mostram que desmatamento continuou crescendo no primeiro semestre de 2020

No entanto, um decreto recente do governo foi criticado por colocar as rédeas das ações de fiscalização e combate ao desmatamento nas mãos das Forças Armadas — tirando-as do Ibama, que passou a ser subordinado aos militares.

“Mandar o Exército parece contraintuitivo se você está deixando de financiar as agências ambientais que faziam bem o trabalho há tantos anos. Mandar o Exército parece uma medida de curto prazo pra ter impacto na mídia internacional, mas não parece algo que vá resolver o problema da degradação e do desmatamento na Amazônia”, diz Jos Barlow, da Universidade de Lancaster.

O governo anunciou que, até o dia 21/05, “26 pessoas foram presas por delitos ambientais e outros crimes durante as ações do Exército, e que foram aplicadas multas no valor de R$ 8,7 milhões”. Além disso, foram apreendidos motosserras, tratores, caminhões e embarcações.

O Exército, no entanto, descartou a destruição do equipamento apreendido, que críticos dizem ser uma sinalização de que o governo não estaria realmente disposto a combater as atividades ilegais.

Segundo o engenheiro agrônomo André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), os dados indicam que o desmatamento deste ano vai superar o do ano anterior, mesmo com as ações do governo.

“No ano passado o governo começou a agir em outubro, no fim do ciclo de desmatamento. Esse ano, parece que começou a agir mais cedo, vamos ver se terá resultado”, disse à BBC News Brasil.

“No ano passado, por conta da comoção com os incêndios, viu-se alguma ação de comando e controle que ajudou a baixar a taxa de desmatamento em outubro e novembro. Mas você precisa criar as condições para incentivar quem quer produzir sustentavelmente. Colocar o Exército na floresta ajuda, mas não é suficiente.”

A reportagem questionou a vice-presidência sobre os planos para o desenvolvimento da região e sobre as críticas às ações de fiscalização, mas não recebeu resposta.

Fonte: BBC

Confira medidas que podem ajudar a evitar incêndios florestais no período da seca.

Brasília (DF) – O período da seca está chegando e, com ele, aumentam os riscos de incêndio florestal. O Ibama é responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional, por meio de campanhas educativas, treinamento e capacitação de produtores rurais e brigadistas, monitoramento e pesquisa e ações in loco de combate ao fogo. O trabalho é realizado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

É considerado incêndio florestal todo fogo fora de controle em qualquer tipo de vegetação, seja em plantações, pastos ou áreas de mata nativa. Os incêndios podem causar grandes prejuízos à biodiversidade, ao ciclo hidrológico e ao ciclo do carbono na atmosfera. Além de destruir a vegetação nativa e matar muitos animais selvagens, um incêndio florestal também pode causar sérios prejuízos financeiros e, até mesmo, colocar em risco a vida de pessoas e de animais domésticos. Em outras palavras, os incêndios florestais, além de queimarem lavouras, pastos e áreas naturais, podem atingir casas, galpões, armazéns e instalações rurais, como celeiros, galinheiros, viveiros, chiqueiros e currais.

Sobre os efeitos à saúde humana, a fumaça e a fuligem causam ou agravam doenças respiratórias como bronquite e asma, dores de cabeça, náuseas e tonturas, irritação na garganta, tosse e conjuntivite. Provocam alergias na pele e problemas gastrointestinais. Intoxicam e podem levar à morte.

No Brasil, 95% dos incêndios florestais são causados pela ação humana, seja de forma proposital ou acidental. Os incêndios florestais podem ter causas diversas, como a queima para plantio, queima para rebrota de pastagem, vandalismo, velas para rituais religiosos, fogueiras, balões e queima de lixo, entre outros.

É importante compreender que combater um incêndio florestal não é tarefa fácil. Exige treinamento e equipamentos de segurança. Por isso, a orientação no caso de incêndios florestais é sempre acionar o Corpo de Bombeiros pelo número 193 ou a Defesa Civil (41 3281-2513).

E Como prevenir sempre é a melhor opção, o Ibama destaca algumas medidas que podem evitar o início de focos de incêndios e a dispersão do fogo pela vegetação:

• Sempre capinar em volta e tirar o mato do local onde for fazer uma fogueira ou colocar velas;

• Ao abandonar uma fogueira, apagar com água ou terra;

• Manter fósforos e isqueiros fora do alcance das crianças;

• Fazer aceiros ao redor de casas, currais, celeiros, armazéns, galpões etc.;

• Manter os aceiros sempre bem roçados;

• Optar, sempre que possível, por estratégias alternativas ao uso do fogo, como roçada manual ou por máquinas e plantio direto;

• Se for fazer uma queimada controlada, fazer no fim da tarde ou de manhã cedo e com a autorização do Instituto Água e Terra – IAT (antigo IAP);

O Ibama alerta: provocar incêndios sem autorização é crime ambiental! A pena prevista é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (Lei nº 9.605/98 e Decreto nº 6.514/08). Para denúncias, ligue para 0800 61 80 80.

Evite, combata e denuncie incêndios florestais! Ajude a preservar a qualidade de vida de todos!

Fonte: IBAMA

Quatro ODSs são chave para recuperação sustentável no pós-COVID.

A pandemia do coronavírus mostrou que os avanços na luta contra a pobreza e a fome e a busca pela saúde e pelo bem-estar podem ser prejudicados, caso a comunidade global não enfrente as ameaças ambientais que comprometem os sistemas – e que permitem que a humanidade e o planeta sobrevivam e prosperem.

Só é possível ter recuperação e desenvolvimento sustentável duradouros quando as respostas, os planos e as políticas ambientais recebem a devida importância. À medida que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) se une à comunidade internacional, mobilizando respostas imediatas às áreas da saúde, economia e segurança, quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão vitais para a recuperação sustentável – Ação Contra a Mudança Global do Clima (ODS 13), Vida Terrestre (ODS 15), Vida na Água (ODS 14) e Consumo e Produção Responsáveis ​​(ODS 12).

“A pandemia já causou desastres e dificuldades inimagináveis e parou quase completamente nossas vidas. Por conta disso, teremos consequências econômicas e sociais profundas e duradouras em todo o mundo”, disse a diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen.

Ação Contra a Mudança Global do Clima (Objetivo 13)

A crise climática pode ter efeitos mais lentos do que a pandemia, mas é provável que eles sejam piores a longo prazo. Não existe ciência, tecnologia ou financiamento para resolver o aquecimento global. Sem compromisso com a descarbonização, o planeta estará a caminho de um aumento de 3,2 graus ou mais na temperatura global, o que traz uma maior probabilidade de pandemias, eventos climáticos extremos, secas e inundações e provoca a desestabilização generalizada dos sistemas alimentares, econômicos e de segurança globais. O aquecimento global descontrolado poderá desfazer os avanços feitos em quase todos os objetivos de desenvolvimento sustentável, o que prejudicará a recuperação econômica.

Contudo, hoje, é possível limitá-lo. Como os planos são formulados para ajudar os países e comunidades a reconstruírem suas economias e sociedades, essa é uma oportunidade para aderir à energia renovável, às tecnologias verdes e aos novos setores sustentáveis ​​que levarão o planeta rumo à descarbonização.

Para a estabilidade climática, o PNUMA está apoiando formuladores de políticas públicas e investidores nacionais, regionais e sub-regionais e criando pacotes e financiamentos de estímulo fiscal verde. Além disso, está priorizando empregos e fontes de renda sustentáveis, incentivando investimentos em patrimônios públicos e infraestruturas sociais e ecológicas, promovendo o consumo e a produção de baixo carbono e impulsionando a responsabilidade financeira.

Esse trabalho se concentra em setores críticos para uma economia forte, como transição energética, edifícios e construções inteligentes, sistemas alimentares, gerenciamento de resíduos e mobilidade, permitindo que o mundo estabeleça a próxima geração de infraestrutura sustentável e produtiva.

Isso inclui esforços para tornar o comércio mais resiliente e sustentável ao clima e aproveitar as lições aprendidas no Novo Acordo Global Verde (Global Green New Deal, em inglês). Em colaboração com o PNUD e outros parceiros, o PNUMA também está apoiando ações em andamento para enfrentar a mudança climática, repensando energia, refrigeração, soluções baseadas na natureza e investimentos de recuperação para se alinhar ao Acordo de Paris e garantir a redução do risco do colapso do clima e da natureza.

Além disso, o PNUMA está encorajando os Estados-membros a identificarem e apoiarem essas oportunidades e reforçarem os resultados favoráveis na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26) em 2021 e na ampla agenda de 2030.

Vida Terrestre (Objetivo 15)

Doenças transmitidas de animais para seres humanos – zoonoses como a COVID-19 – continuarão a aumentar à medida que o mundo segue destruindo os habitats selvagens para a atividade humana. Habitats degradados podem promover uma interação mais direta entre pessoas e animais, acelerando os processos evolutivos dos vírus e diversificando as doenças à medida que os patógenos se espalham facilmente para rebanhos e seres humanos.

Para evitar novas pandemias, tanto a destruição de habitats naturais para a agricultura quanto a mineração e a habitação devem se tornar sustentáveis. É essencial que os governos, o setor privado e a sociedade civil se recuperem melhor trabalhando a favor, e não contra, do meio ambiente, a fim de gerenciar e criar resiliência a futuras ameaças sistêmicas.

O PNUMA está fornecendo informações sobre as causas de transmissão de doenças zoonóticas para instruir os formuladores de políticas públicas a protegerem as populações, sensibilizando-os sobre os prejuízos causados pela destruição ambiental descontrolada. Além disso, em colaboração com o Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, o PNUMA está ajudando os governos a desenvolverem e/ou fortalecerem suas políticas e medidas reguladoras de biossegurança, a fim de detectar, prevenir, controlar e gerenciar patógenos zoonóticos, e também está comprometido a apoiar os países para garantir resultados ambiciosos na Conferência das Partes da Conferência de Biodiversidade (COP15), que está prevista para ocorrer em 2021.

Vida na Água (Objetivo 14)

Os ecossistemas que sustentam e protegem a vida debaixo d’água são tão importantes quanto sobre a terra. O declínio e a degradação desses ambientes naturais marinhos, costeiros e de água doce, e da biodiversidade que os acompanha, combinados com o aquecimento, a acidificação e a poluição generalizada dos oceanos são uma crise igualmente preocupante.

Os seres humanos dependem desses ecossistemas para proteção costeira, medicamentos, indústrias e alimentos. O estoque global de peixes nas últimas décadas está cada vez mais baixo. Os recursos genéticos marinhos são utilizados para fins farmacêuticos, incluindo antivirais, e a conservação desses ecossistemas garante a conservação dos fármacos. O escoamento excessivo de nutrientes também é uma questão que pode levar à eutrofização, ao surgimento de algas nocivas e ao aumento potencial de zonas mortas, o que pode comprometer a produção e a conservação de recursos vitais.

Com lixos frequentemente acabando em mares e em outras fontes aquáticas e considerando o aumento repentino dos resíduos médicos tóxicos, como os plásticos descartáveis, principalmente devido à COVID-19, a orientação imediata do PNUMA sobre o gerenciamento seguro de químicos e resíduos é importante tanto para esse Objetivo quanto para o Objetivo 15. O PNUMA está apoiando os países para garantir que as oportunidades das economias azuis sustentáveis sejam reconhecidas e incluídas na recuperação econômica pós-COVID. Além disso, está comprometido a apoiar resultados ambiciosos para uma economia azul consciente e para a proteção de ecossistemas na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que teve sua data adiada de junho de 2020.

Consumo e Produção Responsáveis ​​(Objetivo 12)

Produção e consumo insustentáveis ​​são perpetuados por financiamentos, investimentos e estilos de vida. Tais práticas levaram ao esgotamento dos recursos naturais, à ruptura de ecossistemas, às economias e infraestruturas de alto carbono e de uso insustentável de recursos e aos problemas e doenças ambientais.

A pandemia mostrou as fraquezas dos nossos sistemas. Provou que, se quisermos alcançar com êxito as metas ambientais, as responsabilidades precisam se estender do governo ao setor privado, sociedade civil e indivíduos. As fronteiras fechadas, a disponibilidade de mercadorias e o confinamento nos forçaram a mudar diversos hábitos ao redor mundo.

Algumas dessas mudanças aceleraram setores novos e emergentes que apoiam o consumo responsável, como o trabalho de casa e a produção local. À medida que as pessoas retornam ao trabalho e as escolas reabrem, algumas dessas mudanças positivas podem ser mantidas. Empregadores públicos e privados e indivíduos testaram maneiras alternativas de trabalhar, estudar e consumir em uma escala que pode dar um salto duradouro em direção à sustentabilidade.

O PNUMA está trabalhando com parceiros em políticas de recuperação e investimentos para incentivar a circularidade, a abordagem inclusiva voltada para o consumo sustentável e o alinhamento das finanças públicas e privadas às economias e sociedades sustentáveis ​​e resilientes. Essa é uma oportunidade de atender a essa demanda com pacotes de estímulo que incluam energia renovável, edifícios e cidades inteligentes, transporte público verde, sistemas alimentares e agrícolas sustentáveis e opções de estilo de vida.

Agir hoje para proteger os ecossistemas terrestres e aquáticos, combater o aquecimento global e incluir medidas de biossegurança e de segurança ambiental é fundamental. Garantir que o conhecimento e o compromisso com o consumo e a produção responsáveis ​​se estendam por todos os pilares das sociedades é um elemento fundamental para o progresso e sucesso de todos os outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A natureza está em crise, ameaçada pela perda de biodiversidade e de habitat, pelo aquecimento global e pela poluição tóxica. Falhar em agir é falhar com a humanidade. Enfrentar a nova pandemia de coronavírus (COVID-19) e proteger as futuras ameaças globais requer o gerenciamento correto de resíduos médicos e químicos perigosos; a administração consistente e global da natureza e da biodiversidade, e o comprometimento com a reconstrução da sociedade, criando empregos verdes e facilitando a transição para uma economia neutra em carbono. A humanidade depende de ação agora para um futuro resiliente e sustentável.

Fonte: ONU

Com 10 milhões de hectares perdidos anualmente, é necessário proteger florestas para salvar a biodiversidade.

Publicado no Dia Internacional da Diversidade Biológica, em 22 de maio, o relatório “O Estado das Florestas do Mundo” mostra que a conservação da biodiversidade está diretamente relacionada com a forma de interação e uso das florestas. O relatório afirma também que é preciso agir imediatamente para proteger a biodiversidade diante da alarmante taxa de desmatamento e da degradação ambiental.

O relatório foi produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e com contribuição técnica do Centro de Monitoramento da Conservação Mundial da ONU Meio Ambiente.

Publicado no Dia Internacional da Diversidade Biológica, em 22 de maio, o relatório “O Estado das Florestas do Mundo” mostra que a conservação da biodiversidade está diretamente relacionada com a forma de interação e uso das florestas. O relatório afirma também que é preciso agir imediatamente para proteger a biodiversidade diante da alarmante taxa de desmatamento e da degradação ambiental.

Produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em parceria inédita com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e com contribuição técnica do Centro de Monitoramento da Conservação Mundial da ONU Meio Ambiente (UNEP‐WCMC, na sigla em inglês), o relatório destaca que, embora a taxa de desmatamento anual tenha diminuído nas últimas três décadas, desde 1990 foram perdidos cerca de 420 milhões de hectares florestais para outros usos da terra.

A crise da COVID-19 mostrou a importância de conservar e usar a natureza de forma sustentável, reconhecendo que a saúde das pessoas está diretamente ligada à saúde do ecossistema.

Por isso, proteger as florestas é fundamental, pois elas abrigam a maior parte da biodiversidade do planeta, contando com cerca de 60 mil espécies de árvores, 80% dos anfíbios, 75% das aves e 68% dos mamíferos.

Ainda, a Avaliação Global dos Recursos Florestais de 2020 da FAO descobriu que, apesar da diminuição da taxa de desmatamento na última década, cerca de 10 milhões de hectares ainda estão sendo perdidos a cada ano para a agricultura e outros usos da terra.

“O desmatamento e a degradação florestal continuam ocorrendo a taxas alarmantes, o que contribui significativamente para a perda contínua da biodiversidade”, afirmaram o diretor-geral da FAO, QU Dongyu, e a diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen, no prefácio do relatório.

O estudo traz ainda uma visão abrangente da biodiversidade florestal, contando com mapas mundiais que revelam quais delas ainda abrigam comunidades ricas em fauna e flora – como ao norte dos Andes e em partes da Bacia do Congo – e quais já foram perdidas.

Conservação e uso sustentável

Conforme o relatório, um estudo especial do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia e do Serviço Florestal dos Estados Unidos descobriu que há 34,8 milhões de áreas florestais no mundo, variando de 1 a 680 milhões de hectares. Por isso, precisamos promover esforços de restauração para reconectar essas áreas fragmentadas.

Enquanto a FAO e o PNUMA se preparam para liderar a Década para a Restauração de Ecossistemas da ONU a partir de 2021 e os países pensam em um futuro Quadro Global para a Biodiversidade, QU Dongyu e Inger Andersen expressaram seu compromisso de promover a cooperação global para restaurar ecossistemas degradados e danificados, combater as mudanças climáticas e proteger a biodiversidade.

“Para mudar o rumo do desmatamento e da perda da biodiversidade, são necessárias mudanças transformadoras na maneira como consumimos e produzimos alimentos”, acrescentaram. “Além disso, precisamos conservar e gerenciar as árvores e florestas por meio de uma abordagem paisagística integrada e reparar os danos causados ​​nas últimas décadas”.

O relatório observa que a Meta de Aichi para a Biodiversidade, que almeja a proteção de pelo menos 17% da superfície da terra até 2020, foi alcançada para as florestas, embora ainda seja necessário maior progresso para garantir a representatividade e a eficácia de tal proteção.

Um estudo conduzido pelo UNEP-WCMC para este relatório mostra que o maior aumento de áreas florestais protegidas ocorreu em florestas ombrófilas – como as tropicais. Além disso, mais de 30% de todas as florestas tropicais, subtropicais secas e temperadas estão em áreas protegidas.

Empregos e meios de subsistência

Milhões de pessoas em todo o mundo dependem das florestas para sua segurança alimentar e meios de subsistência.

Esses ecossistemas fornecem mais de 86 milhões de empregos verdes e mais de 90% das pessoas que vivem em extrema pobreza dependem deles para obter alimentos, lenha e meios de subsistência. Na América Latina, por exemplo, esse número inclui 8 milhões de pessoas.

Sobre o PNUMA:

O PNUMA é a principal voz global em temas ambientais. Ele promove liderança e encoraja parcerias para cuidar do meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e pessoas a melhorarem a sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações.

Sobre a Organização para a Alimentação e a Agricultura:

A Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) é uma agência especializada das Nações Unidas que lidera os esforços internacionais para acabar com a fome no mundo.

Fonte: ONU

Ibama apreende aranhas durante inspeção no aeroporto de Viracopos, em Campinas.

Brasília (29/05/2020) – O Ibama impediu, nessa quinta-feira (28), uma tentativa de tráfico internacional de aranhas no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). As aranhas, popularmente conhecidas como caranguejeiras ou tarântulas, estavam escondidas em uma remessa expressa internacional com destino ao Chile. A ação contou com o apoio da Receita Federal do Brasil e da transportadora aérea FedEx.

fiscalização ambiental e aduaneira, o remetente declarou o conteúdo como um brinquedo de pelúcia. As irregularidades ambientais foram constatadas a partir de triagem de encomendas postais com uso de equipamentos de raio-X.

A remessa apreendida foi indicada como suspeita pelas equipes de fiscalização. Ao inspecionar o conteúdo da caixa, de fato havia uma pelúcia. Mas em meio às fibras de enchimento do brinquedo, foram encontradas 14 aranhas, sendo três adultos (acondicionados em potes plásticos) e 11 filhotes (contidos em pequenos tubos plásticos).

Após a apreensão, os aracnídeos foram destinados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) da Associação Mata Ciliar, localizado em Jundiaí (SP), onde receberão cuidados e poderão ser reabilitados e reintroduzidos na natureza.

O processo de investigação para identificar o remetente está em andamento, pois o autor da postagem declarou informações falsas de sua identificação e endereço. Após ser identificado, o autor será autuado e poderá ser multado em R$ 10 mil por tentar exportar espécimes da fauna nativa sem autorização. Também responderá por maus tratos em razão das condições a que os animais foram submetidos durante o transporte. Além disso, o Ibama comunicará o Ministério Público Federal para apuração de crime ambiental e instauração de processo na esfera criminal.

Fonte: IBAMA

Baleia de 13 metros é encontrada morta em praia da Guatemala.

Animal foi localizado na Praia Tulate, a cerca de 180 quilômetros da capital

Pescadores de uma comunidade no sul da Guatemala encontraram morta uma baleia de 13 metros, em uma das praias do Pacífico, fato incomum devido ao tamanho do cetáceo, anunciou neste sábado uma fonte oficial.

“É uma espécie adulta e mede cerca de 13 metros de comprimento. Não é comum ver este tipo de espécie de grande porte nessa área”, indicou em comunicado o Conselho Nacional de Áreas Protegidas (Conap), assinalando que o animal foi encontrado na Praia Tulate, San Andrés Villa Seca, Retalhuleu, a cerca de 180 km da capital.

A população local avisou às autoridades devido à dimensão da espécie. Neste sábado, o diretor regional da instituição, na companhia de um técnico, confirmou a descoberta.

O cetáceo se encontra em estado de decomposição e está sendo coordenado o traslado do cadáver para que seja enterrado em outra área.

“Ainda não se sabe a causa da morte do animal, dado que ocorreu mar adentro, provavelmente há pelo menos uma semana”, indicou o Conap.

Fonte: AFP