Congresso analisa medida provisória que pode aumentar o desmatamento na floresta amazônica
O Congresso Nacional analisa uma medida provisória (MP) que pode aumentar o desmatamento na floresta amazônica.
O texto, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara, aumenta para até 50% a área que pode ser desmatada em fazendas de Roraima e do Amapá.
Hoje, os donos de fazendas nestes dois Estados precisam manter pelo menos 80% de área de floresta em seus imóveis. Se a MP 901 for aprovada como se encontra, o percentual cairá para apenas 50% — ou seja, até metade da área das propriedades rurais poderá ser desmatada.
Este trecho da medida provisória faz uma alteração no Código Florestal, e ambientalistas temem que a mudança acabe se espalhando por outros Estados da região amazônica.
A MP 901 estava na pauta de votação da Câmara na última terça-feira (11), mas foi adiada. Agora, o texto deve voltar a ser discutido pelos deputados nesta semana, ainda antes do feriado de Carnaval. A proposta tramita em regime de urgência no Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é um dos principais defensores da medida, segundo apurou a BBC News Brasil. Se aprovado na Câmara, o texto segue para a Casa comandada pelo amapaense.
Jabuti
A medida provisória 901 foi discutida por deputados com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em uma reunião na manhã da última quarta (12).
Segundo um dos participantes, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Maia não discutiu o mérito da proposta, mas se comprometeu a rejeitar trechos da MP que sejam considerados “contrabandos” legislativos — isto é, inserções de outros assuntos que não tenham a ver com o tema original da MP, os chamados “jabutis”.
Agostinho é o atual presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e tem trabalhado contra as mudanças na medida provisória.
Originalmente, a MP editada pelo governo de Jair Bolsonaro dizia respeito à transferência de terras da União para os governos dos Estados do Amapá e de Roraima
Originalmente, a MP editada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) dizia respeito à transferência de terras da União para os governos dos Estados do Amapá e de Roraima — e não trazia qualquer referência a mais desmatamento em propriedades rurais.
A doação das terras aos Estados já estava aprovada em lei desde 2009, mas estava travada por causa de exigências burocráticas.
O “jabuti”, para permitir mais desmatamento na Amazônia foi inserido no texto durante a fase da Comissão Mista, quando deputados e senadores sugerem alterações no texto da MP. O aumento da área desmatada em fazendas surgiu em uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto final foi confeccionado pelo relator, o deputado Edio Lopes (PL-RR).
A reportagem da BBC News Brasil procurou o senador Mecias de Jesus e o deputado Edio Lopes — ambos negaram se tratar de “contrabando” legislativo ou jabuti.
Edio Lopes disse que seu texto não traz inovações em relação ao que o Código Florestal já determina. Já Mecias de Jesus argumentou que apenas uma pequena parte do Estado de Roraima está disponível para a agricultura — e que o objetivo da medida é dar segurança aos produtores locais, e não incentivar o desmatamento.
Entrave
A ideia de diminuir (ou acabar) com a chamada “reserva legal” das propriedades rurais não é nova no Congresso. Em meados do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) apresentou um projeto de lei em parceria com o também senador Marcio Bittar (MDB-AC) para acabar com a obrigação dos proprietários de manter trechos preservados em suas fazendas.
Na justificativa do projeto, o filho mais velho do presidente da República escreveu que o objetivo era remover um “entrave” e “expandir a produção” de produtos agrícolas no país.
A obrigação de manter reservas legais nas fazendas varia de acordo com o bioma no qual a propriedade está.
Nos Estados da Amazônia Legal, 80% da área precisa ficar protegida. Este percentual cai para 35% no Cerrado e 20% em outras regiões do país, como a Mata Atlântica.
A MP 901 também está longe de ser a única medida controversa em temas ambientais em discussão em Brasília.
Em dezembro passado, o governo editou a MP 910 de 2019, apelidada por críticos de “MP da grilagem”. Este segundo texto, que ainda está sendo discutido por uma comissão mista de deputados e senadores, anistia pessoas que tenham desmatado e ocupado irregularmente terras públicas.
Mais recentemente, no começo de fevereiro, o governo também enviou um projeto de lei que regulamenta a Constituição para permitir atividades como a mineração e a exploração de recursos hídricos em terras indígenas.
Como a mudança de ‘e’ para ‘ou’ pode atingir a floresta
O texto atual da MP 901 muda um trecho do Código Florestal que trata da reserva legal nas fazendas.
Hoje, o Art. 12 do Código exige duas condições para que a área preservada nas fazendas de um determinado Estado possa ser diminuída.
O governo estadual precisa realizar um tipo de estudo chamado Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE); e é preciso ainda que mais de 65% do território do Estado seja ocupado por unidades de conservação e terras indígenas.
A MP 901 basicamente muda o “e” pelo “ou”: o Estado pode realizar o Zoneamento Ecológico-Econômico ou ter mais de 65% de sua área ocupada por reservas.
Assim, o estudo ZEE deixa de ser necessário — e a redução da área preservada nas fazendas passaria a ser possível nos Estados do Amapá e de Roraima.
Áreas militares e outros locais controlados pela União também passam a ser contabilizados para atingir os 65% exigidos
Áreas militares e outros locais controlados pela União também passam a ser contabilizados para atingimento dos 65%.
A observação está em uma nota técnica do Instituto Socioambiental (ISA), uma ONG da área de meio ambiente que primeiro observou a alteração feita na medida provisória.
“Não se trata de Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ou 65% do território ocupado por unidades de conservação ou terras indígenas, como quer o (relatório) da MP 901 e sim a soma desses dois critérios. Nem se admite, no Código Florestal, no cômputo de 65%, as ‘terras das forças armadas, perímetros das rodovias federais e outras que a União venha a instituir’ como apresentado no PLC (relatório) da MP 901”, diz a nota técnica.
O advogado Mauricio Guetta, consultor jurídico do ISA, diz ainda que se trata de “contrabando legislativo” ou “jabuti” discutir um tema relacionado ao Código Florestal em uma MP que não trata originalmente deste assunto. Como tal, o tema deveria ser retirado do texto, diz ele.
O relator da MP, Edio Lopes, nega que se trate de “contrabando”.
“O Código Florestal já assegura essa redução. Eu não estou criando nada (…). Não estou aumentando nada (em área desmatada), é uma legislação antiga”, diz ele.
Edio Lopes diz ainda que as próprias ONGs ambientalistas, inclusive o ISA, atuam com os indígenas para impedir a realização do ZEE.
“Este trabalho (o ZEE) é impossível fazer por conta da não aceitação das comunidades indígenas (…). Eu estou retirando a exigência do ZEE. Nós não temos como fazer no Estado (o estudo)”, diz.
“O Estado de Roraima batalha há anos, e não consegue porque as próprias organizações, inclusive o ISA, trabalham junto aos indígenas, e estes não permitem que o Estado proceda ao levantamento dentro de suas áreas”, disse ele à BBC News Brasil. As terras indígenas são áreas federais, e não controladas pelos Estados, diz ele.
O autor da emenda, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), argumenta que apenas uma pequena parte do território do Estado de Roraima está disponível para a agricultura — apenas 8% do território. O restante está ocupado por terras indígenas homologadas (47%) e reservas ambientais (20%).
“Não estamos trazendo nenhuma inovação, nem autorizando a desmatar ou a queimar, muito pelo contrário. Nós aqui na Amazônia temos o maior interesse em preservar a floresta. Ninguém, no Brasil e no mundo tem mais interesse em preservar do que nós amazônidas”, diz ele. “Tudo que nós queremos é tirar o povo de Roraima da ilegalidade, da insegurança jurídica sobre a nossa terra”, defende o senador.
Além da questão envolvendo as propriedades rurais, a MP também transfere para o governo do Estado de Roraima uma área de quase 5 mil hectares que hoje é protegida — faz parte da Floresta Nacional (Flona) de Roraima.
Segundo o texto da MP, o local seria destinado ao “assentamento de pequenos agricultores”. De acordo com o ISA, porém, a área abrange locais que são do interesse de garimpeiros. Uma parte do trecho que deixaria de integrar a Floresta Nacional é alvo de pedidos de mineração junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Tracejado em amarelo indica as áreas que são de interesse da mineração na Floresta Nacional de Roraima
‘Preconceito ambiental’ ou ‘insegurança jurídica’
Ambientalistas e deputados contrários ao texto atual da MP 901 dizem que a proposta cria insegurança jurídica — se for aprovada como se encontra, fazendeiros de outros Estados da chamada Amazônia Legal poderiam pleitear o direito de diminuir a área de reserva legal em suas próprias fazendas.
“O Código Florestal não trata da Amazônia do ponto de vista dos Estados, e sim por biomas. Então, esse ponto gera muita insegurança jurídica sobre o que acontecerá nos outros Estados da região, se o relatório passar tal como se encontra”, disse à BBC News Brasil o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Para Mauricio Guetta, do ISA, o texto atual da MP representa “um retrocesso grave”.
“Esta emenda permitiria que as propriedades privadas nesses dois Estados (Amapá e Roraima) preservassem apenas 50%. Trinta por cento a mais de desmatamento. E esse precedente aberto pelos Estados poderia abrir caminho para que outros Estados da Amazônia façam pressão para novas alterações. Poderia desencadear um aumento do desmatamento que já se observa hoje”, diz ele.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é contra a exigência dos mesmos 80% de reserva legal em toda a Amazônia Legal
O presidente da bancada ruralista, Alceu Moreira (MDB-RS), diz que o grupo não tem ainda uma posição fechada sobre a MP.
A princípio, diz ele, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é contra a exigência dos mesmos 80% de reserva legal em toda a Amazônia Legal, pois a região abrange locais muito diferentes entre si.
“Em alguns lugares é necessário que a reserva seja de X, e em outros não necessariamente. A Amazônia Legal é um conceito fiscal, que abrange áreas diferentes entre si. Ela não é homogênea, envolve solos distintos. Tratar a Amazônia Legal como se fosse um só bioma é algo que acaba prejudicando o uso da terra”, disse Alceu Moreira à BBC News Brasil.
Os Estados da Amazônia Legal, onde a reserva é de 80%, abrangem terras que são idênticas a outras onde a reserva exigida é bem menor, defende Moreira. A exigência indiscriminada de 80% de reserva pune propriedades que poderiam ter uma área maior utilizada e é fruto de “preconceito ambiental”, diz ele.
“A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) tem condições exatas de fazer o zoneamento e dizer qual é a necessidade de reserva em cada pedaço de chão do Brasil. O que não se pode é transformar isso num cavalo de batalha, dizendo que ‘tal e tal coisa não pode’. Não. A argumentação tem que ser feita de forma técnica. É isso que vai balizar a votação”, diz Moreira.
Degradação da Amazônia
A destruição da floresta não é a única coisa que vem preocupando os cientistas que a estudam: a degradação do bioma amazônico representa hoje uma ameaça tão grave quanto a destruição da floresta, segundo estudiosos ouvidos pela BBC News Brasil.
Degradação é o fenômeno que se dá quando um trecho de floresta sofre várias perturbações (como caça descontrolada, garimpo, incêndios, corte de madeira) que impedem o seu funcionamento natural.
“Falar só de desmatamento quando falamos da destruição da Amazônia é o que eu chamo de a grande mentira verde”, disse o climatologista Antonio Donato Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em reportagem publicada pela BBC na última quinta-feira (13).
A floresta amazônica é atualmente a maior e mais diversa floresta tropical do mundo. São mais de 6,8 milhões de quilômetros quadrados espalhados por nove países, e nos quais vivem 33 milhões de pessoas.
Valtteri Mulkahainen é um professor de educação física de Sotkamo, na Filândia. Quando não está trabalhando, ele se embrenha nas florestas perto de sua casa para registrar a bela paisagem nevada e a vida selvagem que habita a região. As fotografias de Valtteri são simplesmente encantadoras.
As imagens mais populares produzidas por ele foram feitas em uma manhã de junho de 2013, quando ele explorava a floresta ao redor da cidade de Martinselkonen. Ele estava abrigado em um local protegido quando viu uma mãe urso e três filhotes a cerca de 50 m de distância.
Os animais entraram na clareira e os filhotes brincavam como se fossem crianças humanas, ficando em pé sobre as pernas traseiras e se empurrando e dançando. A visão foi tão fora do comum que o fotógrafo amador até pensou que estava delirando.
“Essas fotos já têm seis anos, mas elas ainda são populares na Finlândia e em outros países. Esses ursinhos já tiveram os próprios bebês ursos”, comentou ele ao portal DIYPhotography.
Os ursos habitam a Finlândia inteira, exceto as ilhas Aland. A maior parte deles vive na região leste do país e Lapland. Mesmo assim, o encontro do fotógrafo com os animais foi um evento raro, já que os ursos têm ótimo olfato e fogem assim que detectam que há um humano na àrea.
De acordo com o Instituto de Recursos Naturais da Finlândia, havia no ano de 2019 ao redor de 2100 ursos no país
Você pode acompanhar o trabalho de Valtteri no Instagram e no Facebook. [DIYPhotography, Bored Panda]
Pela proximidade com o rio Tietê, o bairro Ponte Pequena, na região central de São Paulo, ficou inundado depois das fortes chuvas do dia 9 de fevereiro. Em todo o estado, quatro pessoas morreram, 516 foram desalojadas e 142 estão desabrigadas em decorrência da tempestade, segundo informações da Defesa Civil. FOTO DE PAULO PINTO/FOTOS PÚBLICAS
Desde o final de janeiro, o Sudeste brasileiro sofre com sucessivas chuvas torrenciais. No estado de São Paulo, as pancadas iniciaram na tarde do último domingo, 9 de fevereiro, e se estenderam pela madrugada. Em um dia, o volume foi suficiente para transbordar os dois principais rios da capital paulista, o Tietê e o Pinheiros. Em apenas 24 horas, o volume de chuvas na capital paulista foi de 92,4mm – o equivalente a 42,6% dos 216,7mm da média para fevereiro. Até às 7 da manhã desta terça-feira, já choveu 215,5mm, ou 99,4% do esperado para o mês. As informações são do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), da Prefeitura de São Paulo.
Ao longo de segunda, o Corpo de Bombeiros recebeu 10.371 ligações, que resultaram em 2.345 ocorrências relacionadas a enchentes, desabamentos, deslizamentos e quedas de árvores. A Defesa Civil paulista confirmou sete mortes, 1528 desalojados e 408 desabrigados, em balanço divulgado na manhã desta terça. Já a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o terceiro maior centro atacadista do mundo, ficou abaixo d’água teve prejuízo estimado em R$ 21 milhões.
Em Minas Gerais, mais de 100 cidades ficaram em estado de alerta. Só na capital Belo Horizonte choveu 935,2 milímetros em janeiro, recorde histórico para o mês segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e mais da metade da média anual.Os danos socioeconômicos dão o tom da gravidade do ocorrido no estado mineiro: 59 mortes ligadas às tempestades, mais de 45 mil pessoas desalojadas e 8 mil desabrigadas, de acordo com a Defesa Civil estadual.
O município de Alfredo Chaves foi um dos mais atingidos pelas tempestades que assolaram o estado do Espírito Santo no início deste ano. Em todo o estado, dez pessoas morreram, 14.098 ficaram desalojadas e 1.280 desabrigadas, segundo a Defesa Civil. FOTO DE GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
As fortes chuvas, que também se instauraram no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, chamam a atenção para a variabilidade do ciclo hidrológico – um dos reflexos mais preocupantes do aquecimento global no Brasil. Esta mudança é representada pela maior frequência de eventos climáticos extremos: as estiagens são mais duradouras e intensas, assim como as épocas chuvosas.
“No Brasil, a alteração do ciclo hidrológico já está acontecendo agora. Não é uma coisa para 2100”, observa Paulo Nobre, coordenador do Modelo Brasileiro de Sistema Terrestre (BESM), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).O cientista considera uma irresponsabilidade tratar esses fenômenos extremos, a exemplo das chuvas intensas no Sudeste, como se fossem eventos episódicos que só acontecem uma vez a cada cem anos.
Se as emissões de gases de efeito estufa e, por consequência, a temperatura média global continuarem em alta, “as regiões Norte e Nordeste e parte do Centro-Oeste sofrerão uma redução nas chuvas, com períodos de estiagens predominantemente mais longos, mas talvez sem a compensação de chover mais no período chuvoso”, projeta Nobre. “No Sul e no Sudeste, a tendência dos biomas ali representados é que também ocorram secas mais extremas e duradouras, intercaladas por períodos muito chuvosos.”
Rios subterrâneos na cidade de Belo Horizonte transbordaram, inundando a cidade. As tempestades deste início de ano que atingiram os estado de Minas Gerais deixaram 59 pessoas mortas, 45 mil desalojadas e 8 mil desabrigadas, de acordo com a Defesa Civil. FOTO DE PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
Nobre atualmente investiga as mudanças mais próximas que acontecerão em decorrência da emergência climática no Brasil. O estudo deve ser publicado no início deste ano. “Como nossos modelos subestimam a taxa de crescimento da variação do clima”, avalia o cientista, “se olhar as projeções para o final do período desse século, você terá uma apreciação mais precisa das variações da próxima década”. As secas sem precedentes na Amazônia em 2005 e 2010, intercaladas por uma grande enchente em 2009, e a estiagem no Sudeste de 2015 e 2016 demonstram “casos pilotos dessa variabilidade”.
A resposta à emergência climática
Em novembro de 2020, representantes dos 195 países signatários do Acordo de Paris estarão novamente reunidos em Glasgow, no Reino Unido, para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Entre os objetivos principais COP-26 está a readequação das metas nacionalmente determinadas (NDCs).
As ações precisam ser mais ambiciosas para manter o aumento da temperatura abaixo de 2°C comparado aos níveis pré-industriais (1850-1900) e, de preferência, limitá-lo em 1,5°C. Para isso, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) concluiu, em um relatório especial de 2018, que os governos precisam alcançar neutralidade nas emissões de dióxido de carbono até 2050 e de todos os gases de efeito estufa (GEE) até 2070.
O Climate Action Tracker (CAT) projeta uma elevação em2,8°C até 2100 caso todas as metas atuais sejam cumpridas, conforme análise publicada em dezembro de 2019. Contudo, diante das crescentes emissões de GEE, o consórcio estima que o planeta caminha para um aumento de 3,2°C.
“O custo das mudanças climáticas está se tornando muito alto”, avalia Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Em 2019, o Fórum Econômico Mundial, em Davos, ao elencar os principais riscos globais colocou a ausência de ação climática, ou a ação menor do que a necessária, e os eventos extremos, além de outros relacionados, como degradação de ecossistemas e questões ligadas a água.”
Rittl considera que a pressão dos ativistas jovens, que movimentam greves semanais pelo clima no mundo inteiro, tem obtido reações dos tomadores de decisão. Em novembro passado, o Parlamento Europeu declarou a emergência climática. Noruega, Nova Zelândia e Alemanha adotaram objetivos para zerar suas emissões de GEE até 2050 e a África do Sul deve reduzir as suas pela primeira vez.
Quando se trata do enfraquecimento das ações climáticas, o relatório do CAT destaca o Brasil, onde há uma “contínua inversão das políticas ambientais”. O consórcio enfatiza a alta no desmatamento da Amazônia que já se estende por uma década, diante de alterações para abrandar leis, cortes de orçamento e desestruturação dos órgãos de fiscalização e combate ao desmatamento.
Na COP-21 em 2015,O Brasil estabeleceu como compromissos oficiais reduzir as emissões de GEE em 37% comparado aos níveis de 2005, até 2025, e 47% em 2030. Para atingir tais metas, o país comprometeu-se a ampliar para 18% a parcela da bioenergia e 45% de energias renováveis em sua matriz energética até 2030, além de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas. Em 2009, o país havia estabelecido como objetivo limitar em 2 bilhões de toneladas de GEE e, até este ano, reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia para no máximo 3.925 km².
“Lógico que as emissões brasileiras não são as únicas responsáveis pelos impactos das mudanças climáticas no nosso território”, continua Rittl. “Todos os países que estão fazendo menos do que deveriam contribuem para os impactos sofridos em cada centímetro quadrado do planeta. Mas a falta de ação do Brasil significa que estamos fazendo um furo no mesmo barco no qual está toda a humanidade.”
O Perfil dos Municípios Brasileiros, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, chama atenção aos desastres naturais provocados por questões climáticas. Entre 2013 e 2017, 2.706 municípios (48,6%) tiveram secas, 1.726 (31%) alagamentos, 1.515 (27,2%) enxurradas, 1.093 (19,6%) processos erosivos acelerados e 833 (15%) deslizamentos. O instituto constatou ainda que 59% dos municípios não possuíam instrumentos de prevenção de desastres e somente 14,7% contavam com plano de contingência ou prevenção para a seca.
“O Brasil é bastante vulnerável às mudanças climáticas. Em 2019, a gente teve chuvas muito fortes em Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, que provocaram mortes. No semiárido do Nordeste, muitas regiões saíram da pior seca em décadas”, diz Rittl. “Se a comunidade internacional não for responsável para enfrentar as mudanças climáticas no sentido de urgência e com a responsabilidade que exige, o preço a ser pago vai ser muito pior.”
O futuro da Amazônia
Os continentes aquecem mais rapidamente do que os oceanos. Se a temperatura média global chegar a 3°C, nas plataformas continentais ficará entre 3,5°C e 4°C, principalmente nas tropicais como a América do Sul. O aumento está em 1,1°C comparado aos níveis do período pré-industrial (1850-1900), segundo a Organização Meteorológica Mundial.
Na Amazônia, por sua vez, a crise climática resultou na elevação em 1,5°C. Em áreas desmatadas, já supera os 2°C. “Todas as projeções mostram o aumento do que chamamos de sazonalidade das chuvas. Elas ficam mais concentradas na estação chuvosa. Já o período de seca aumenta tanto na Amazônia quanto no Cerrado”, observa o climatologista Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP).
Às consequências do aquecimento global somam-se os reflexos do desmatamento. Na Amazônia Internacional – que envolve Brasil (60% do território), Peru (13%), Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela –,17% da cobertura vegetal natural já foi suprimida. Na porção brasileira da floresta, o total desmatado gira em torno de 20%.O desmatamento cresceu na Bolívia, na Colômbia e, principalmente, no Brasil. O Prodes, do Inpe, constatou que 9.762 km² foram desmatados de agosto de 2018 a julho de 2019 – 29,5% a mais em relação ao período anterior.De 1° de agosto passado a 14 de fevereiro, o Deter já emitiu alertas de desmate na Amazônia Legal em 4.748,42 km².
Esta “combinação perversa de aquecimento global e desmatamento”, continua Nobre, resulta em secas mais intensas, duradouras e frequentes. Isso tem acontecido sobretudo no sul da Floresta Amazônica, do Peru ao Pará. Grande parte das projeções do IPCC, para cenários de 3,5°C a 4°C mais quentes, indica uma sensível diminuição das chuvas no centro-sul e leste da Amazônia e aumento no extremo oeste da floresta, próximo à Cordilheira dos Andes. Nas localidades mais degradadas já são evidentes os reflexos da temperatura elevada.
“Nessa região da Amazônia, a floresta está 3°C mais quente durante a estação seca. Essa secura na faixa toda no sul já indica um efeito adicional, onde a estação já aumentou de três a quatro semanas, comparando com os anos 1970”, explica Nobre. “Essa é a maior preocupação que temos: de as partes central e sul da Amazônia se tornarem um cerrado, no processo de savanização que estamos vendo acontecer.”
Nos últimos 15 anos, a Amazônia viveu três grandes estiagens. Os eventos de 2005 e 2010, relacionados ao clima, foram induzidos pelo acentuado aquecimento do oceano Atlântico ao norte da Linha do Equador. Já a de 2015 e 2016 estava associada ao El Niño no Pacífico Equatorial.
Os repetidos períodos de seca são, provavelmente, reflexos da crise climática, analisa Carlos Nobre. Foram intercalados por épocas de chuvas intensas e inundações históricas em 2009 e 2012. Entretanto, “as secas muito contínuas não dão tempo de a floresta se recuperar”, prossegue o cientista. “Quando ocorre uma estiagem, as árvores vão morrendo por dois, três anos. Se já tem outra logo após, e outra depois, a floresta perde árvores em definitivo. É isso que está acontecendo na Amazônia.”
Os estudos de Nobre indicam que, se o desmatamento passar de 20% a 25% na Amazônia como um todo, a floresta pode atravessar um ponto de não retorno. Isto é, o bioma perderá a capacidade de regenerar-se e se transformará em uma savana.
Tal ameaça, evidentemente, impacta a fauna e a flora. A Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) calculou, em maio de 2019, que 1 milhão de espécies correm risco de extinção devido às mudanças climáticas. Na Amazônia habita o maior número de espécies do planeta.“Dezenas de milhares são endêmicas. Numa savanização estamos falando da perda dessas espécies, pois são próprias de floresta úmida, e não de savanas”, alerta Nobre.
Estima-se também que, no caso de savanização da Amazônia, 200 bilhões de toneladas de gás carbônico seriam liberadas na atmosfera. Isso agravaria a crise climática, visto que a quantidade equivale a cinco anos de emissões globais.
Nobre ainda destaca o reflexo no clima regional e os desdobramentos na agricultura. “A temperatura no Brasil tropical já é próxima dos limites de máximos de produtividade para grãos, como soja e milho”, ele explica. “Quando ocorre uma onda de calor na época do enchimento dos grãos, associada a menos chuva, as perdas de produção podem ser de 20% a 50%. Isso tem acontecido repetidamente tanto no Cerrado quanto em porções da Amazônia.”
Nas regiões do sul do bioma, a soma da elevação de temperatura em 3°C, estação seca mais duradoura e degradação florestal tornam a floresta mais rarefeita e, portanto, mais suscetível ao fogo. Segundo Nobre, aproximadamente 600 mil km² do território amazônico encontram-se nessa condição.
“Na floresta densa, só 4% da radiação solar atinge a superfície do solo. Então, é muito úmido e não tem radiação suficiente para secá-lo”, explica o climatologista. “Quando se aumenta a degradação, as árvores vão sumindo, eleva-se a radiação e o chão fica mais seco. Em um incêndio, o material do solo, a serrapilheira, queima e a floresta fica mais vulnerável a incêndios.”
Para combater os impactos no bioma, Nobre acredita que pelo menos metade dos 12 milhões de hectares de restauração florestal, do Acordo de Paris, deveria se concentrar no sul e no leste da Amazônia. A despeito de não haver sinalização do governo brasileiro em reforçar seus compromissos climáticos, o cientista considera que ampliar para 20 milhões de hectares de reflorestamento “seria a atitude correta tanto para contribuir para retirar CO2 da atmosfera com o crescimento de árvores, como para reduzir o risco de savanização”.
Impactos à saúde humana
O Brasil emitiu 1,93 bilhão de toneladas de carbono em 2018, de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). No levantamento realizado pelo Observatório do Clima, o número representa uma leve alta de 0,3% em relação a 2017. A tendência é que as emissões de 2019 sejam maiores, devido ao acelerado desmatamento e queimadas na Amazônia.
A mudança no uso da terra e floresta, como desmatamento, corresponde a 44% do emitido, seguido pela agropecuária (25%), produção de energia (21%), resíduos (5%) e processos industriais (5%). Pará (13,3%), Mato Grosso (11,7%) e São Paulo (7,6%) são os estados que mais emitem GEE.
Além da questão ambiental, a poluição do ar e a emissão de gases de efeito estufa representam um grande problema de saúde pública. “A alta nas emissões das queimadas aumenta as concentrações de três componentes principais: material particulado, black carbon e precursores de ozônio”, explica Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP).“Esses três poluentes atmosféricos, que também afetam o aquecimento global, podem ter efeitos danosos na saúde da população, tanto da região amazônica quanto de fora.”
Um aumento de 3°C na temperatura média global resultaria em uma concentração ainda maior de poluentes atmosféricos. “Obviamente, isso vai depender do cenário de emissões de agora até 2050”, observa Artaxo. “O que a gente espera é que a redução da poluição do ar nas grandes cidades, uma demanda da sociedade, possa diminuir as emissões de gases de efeito estufa a nível global. Este co-benefício é extremamente importante, por ser uma pressão adicional para a redução da queima de combustíveis fósseis.”
Artaxo participou de um estudo, realizado pelo Observatório de Clima e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), queconstatou que moradores de cidades próximas aos focos de incêndio na Amazônia em 2019 tinham 36% mais chance de serem internados por problemas respiratórios.
Houve 2,5 mil internações a mais por mês, em cerca de 100 municípios da Amazônia Legal, sobretudo nos estados do Pará, Rondônia, Maranhão e Mato Grosso, em maio e junho de 2019. Nas regiões mais impactadas pelo fogo, o número de crianças internadas dobrou. A mortalidade infantil associada a problemas respiratórios também se agravou. Em Rondônia, por exemplo, ocorreram 2.398 mortes a cada 100 mil crianças no primeiro semestre de 2019. Foram 1.427 no mesmo período de 2018.
O Ministério da Saúde aponta que o número de mortes associadas à poluição atmosférica subiu 14% em uma década – de 38.782 pessoas em 2006 para 44.228 em 2016. O estudo levou em conta doenças crônicas não transmissíveis, cardíacas e pulmonares, assim como cânceres de pulmão, traqueia e brônquios.A pasta estima que as internações por problemas respiratórios custaram R$ 14 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2008 e 2019.
Os desdobramentos na saúde pública não se limitam à poluição atmosférica. O relatório Lancet Countdown, de 2018, constatou que pequenas mudanças no regime de chuvas e na temperatura reforçam o poder de disseminação de doenças por vetores e pela água. A capacidade de transmissão do vírus da dengue atingiu alta recorde em 2016 – 9,1% a mais pelo Aedes aegypti e 11,1% pelo Aedes albopictus. As mudanças climáticas também refletiram na maior recorrência de surtos de cólera e malária. O estudo teve participação de 27 instituições acadêmicas de todos os continentes, entre elas a Fiocruz. O Ministério da Saúde estima que haverá surto de dengue em 11 estados brasileiros em 2020.
As ondas de calor representam outra grande preocupação. As regiões tropicais e subtropicais são mais sensíveis a este impacto, já que normalmente possuem temperaturas mais altas. “Em uma cidade como Paris, onde a média no verão é de 25°C, uma onda de calor a aumenta por 7 ou 8°C. O impacto é menor do que, por exemplo, em Cuiabá, no Mato Grosso, onde já é normal fazer 40°C no verão. Se ocorrer, atingirá 47 ou 48°C”, compara Artaxo.
Tanto as ondas de calor quanto as de frio estão associadas à amplificação do ciclo hidrológico, observa Paulo Nobre, o pesquisador do Inpe. “Em período de seca, há menos água no chão para evaporar, então a sensação de calor é maior. Com o aumento da temperatura global, teremos um agravamento nas condições em períodos de falta d’água e calor extremo. Isso tem um rebatimento tremendo na saúde humana.”
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) confirmou 2019 como o desfecho da década mais quente desde os anos 1850. Segundo a OMM, o ano passado foi o segundo mais quente da série histórica, atrás apenas de 2016. Duas ondas de calor atingiram a Europa no último verão, com recordes de temperatura na França, Alemanha, Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Reino Unido. Só na França, 1500 pessoas morreram por conta do calor, principalmente crianças e idosos.
Em parceria com a Fiocruz, o Inpe realiza um estudo sobre a vulnerabilidade térmica no Brasil. Segundo Nobre, os pesquisadores quantificarão o efeito térmico da presença da Amazônia na ocorrência de extremos de temperatura no país inteiro. “Nossos resultados preliminares indicam que a existência da Floresta Amazônica e os serviços ambientais que ela carrega, como a condução de umidade para o interior do continente, funcionam como um fator estabilizante para o clima.”
Diante deste cenário, Nobre considera urgente que as cidades aumentem sua cobertura vegetal. “O óleo que chegou na costa do Nordeste é uma crise explícita – afetou a vida, poluiu, acabou com a pesca. Já a onda de calor é uma crise silenciosa, porque se mistura com a variação do inverno e do verão e nós nos esquecemos de que no passado não era assim.”
Vulnerabilidade litorânea
Migrações motivadas por questões climáticas já são uma realidade no mundo. Em 2018, o Centro de Monitoramento de Deslocados Internos (Idmc) registrou 17,2 milhões de migrações por desastres naturais em 148 países. Já o Banco Mundial estima que 143 milhões de pessoas de países da África Subsaariana, sul asiático e América Latina se tornarão deslocados internos devido à improdutividade agrícola, escassez de água e elevação do nível do mar.
“A falta de condições de vida adequada em cidades, como no interior do Nordeste, em regiões semiáridas que podem se tornar áridas, pode levar a fluxos migratórios para as capitais de seus estados, ou para outras regiões como parte da Amazônia e para o Sul e Sudeste do Brasil”, analisa Carlos Rittl, do Observatório do Clima. “Isso deve impactar em custos como o do sistema de saúde das cidades. E boa parte dessa população talvez não encontre outra solução além de se estabelecer em áreas muito vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.”
No litoral brasileiro vivem 26,6% dos brasileiros ao longo dos 7.367 km de costa, segundo o Censo 2010 do IBGE. “Nas projeções de elevação do nível do mar, em boa parte das capitais brasileiras, sendo cidades litorâneas, as consequências serão muito severas para a infraestrutura costeira e o sistema de esgotamento sanitário”, analisa Rittl.
Em novembro de 2019, Recife tornou-se a primeira cidade brasileira a reconhecer a emergência climática. Em decreto, a capital pernambucana se comprometeu a zerar suas emissões de carbono até 2050 e estabeleceu como pontos de vulnerabilidade “inundações, deslizamentos, doenças transmissíveis, ondas de calor, seca meteorológica e elevação do nível do mar”.
Os oceanos funcionam como reguladores de temperatura. Além de absorverem boa parte do carbono, distribuem calor por meio das massas d’água e ajudam a equilibrar, junto à atmosfera, o clima do planeta. Contudo, a emissão de gases de efeito estufa tem provocado alterações na temperatura dos oceanos, observa Eduardo Siegle, professor do Instituto Oceanográfico da USP e pesquisador dos impactos costeiros da crise climática.O aumento do nível do mar está relacionado à expansão térmica dos oceanos, assim como ao derretimento das geleiras e calotas na Antártica, no Ártico e na Groenlândia.
“As previsões do IPCC apontam para aumento de 0,4 a 1 metro de elevação até o final do século. Mas as estimativas de estudos que incluem o derretimento de calotas e geleiras, publicadas em revistas de renome, já projetam 2 metros até 2100”, pondera Siegle. No último século, o nível do mar subiu, em média, 20 centímetros.
Siegle observa que, em função do que já foi alterado no planeta até hoje, as consequências nos oceanos e eventos extremos relacionados durarão por décadas, senão séculos. “O nível do mar, por exemplo, continuará a subir mesmo se as emissões parassem completamente hoje. E, claro, isso não está acontecendo.”
De 2009 a 2013, Siegle pesquisou sobre a vulnerabilidade costeira de São Paulo e Pernambuco. Em cada estado, o cientista estudou os impactos em praias muito urbanizadas – Massaguaçu (SP) e Paiva (PE) – e em outras pouco habitadas – Ilha Comprida (SP) e Piedade (PE).
Com a elevação do nível do mar, espera-se que haja retração da linha de costa. Se não houver ocupação urbana, a erosão ocorre sem grandes impactos socioeconômicos e o litoral se adapta a um novo perfil da praia. Já nas regiões urbanizadas o processo de retração encontra barreiras que agravam os impactos.
“Grande parte do litoral brasileiro tem áreas em que já ocorrem problemas erosivos, onde foram construídos muros, espigões, para tentar segurar sedimentos na região”, observa Siegle. “Essas regiões são mais vulneráveis à elevação do nível do mar. O perfil natural da praia, com manguezal ou recife, ajuda a proteger a costa de eventos extremos.”
Os recifes de corais, presentes principalmente ao longo da costa do Nordeste, servem para atenuar a energia da onda em ambientes tropicais, continua o oceanólogo. Um dos reflexos das emissões de gases de efeito estufa consiste na acidificação dos oceanos. Em regiões oceânicas saudáveis, os corais podem crescer e acompanhar a elevação do nível do mar. Contudo, os corais podem morrer em águas mais quentes e acidificadas, no fenômeno conhecido como branqueamento.
Além da acidificação, tragédias externas colaboram para prejudicar a saúde dos corais. É o caso de Abrolhos, onde um estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro identificou que a pluma de sedimentos da lama da barragem da Samarco, em Mariana (MG), contaminou os corais do arquipélago baiano. Outro exemplo é o vazamento de petróleo cru que já atingiu 2 mil quilômetros em praias do Nordeste e do Sudeste desde agosto de 2019.
Em uma pesquisa na região da Bahia, Siegle realizou projeções do nível do mar em praias como Caravelas, Porto Seguro e Corumbau. Ele analisou a alteração na força das ondas quando chegam as praias, caso passem por cima dos recifes de coral com menor atenuação.
“O impacto será muito grande em áreas tropicais do mundo inteiro, porque perderão a proteção e aumentará a força das ondas que chegam nessas regiões, ainda mais do que em praias onde não há recifes”, explica Siegle. “Quando tem uma tempestade, o mar alcança um nível maior e cada vez mais terá essa tendência de inundações mais fortes, frequentes e intensas.”
Em 2019, um furacão devastou duas ilhas das Bahamas, no Caribe, dois ciclones seguidos provocaram destruição em Moçambique, no sul da África, e um tufão deixou dezenas de mortos no Japão. Eventos extremos como esses são mais constantes e devastadores com o aquecimento global. Isso ocorre porque, quanto mais quente fica a água, maior a troca de calor com a atmosfera, resume Siegle.
Para o oceanólogo, há pouco planejamento dos municípios, estados e governo federal em relação à adaptação às mudanças impostas pelo clima no Brasil. Na visão dele, em vez do tratamento como questão de Estado, as políticas dependem da boa vontade dos governantes que assumem os postos. Faltam, por exemplo, marégrafos instalados em toda a costa para monitorar as alterações do nível do mar e obter séries temporais mais longas no Brasil.
“É uma questão global, mas a resposta à adaptação costeira precisa ser federal. Áreas terão que ser recuadas, outras perderão terreno, algumas acabarão protegidas. Tem que planejar de acordo com a situação, e há muito pouco feito”, avalia Siegle. “A má ocupação costeira é um aspecto bastante grave nessa questão, porque os problemas serão exacerbados com as mudanças climáticas.”
Patricia Wiltshire assessorando arqueólogos em 1990, década em que começou a atuar de vez em investigações criminais
Patricia Wiltshire, 77 anos, diz que nunca teve “um pingo de ambição” e que as coisas na sua vida aconteceram naturalmente, sem que ela planejasse os voos altos que acabou alçando.
De fato, talvez nunca alguém, nem ela própria, pudesse ter previsto que uma professora de ciências biológicas pudesse se tornar uma das maiores especialistas do mundo em “ecologia forense” — ou o conhecimento sobre a natureza a serviço da resolução de crimes.
Esta guinada em sua carreira aconteceu relativamente tarde: na casa dos 50 anos de idade, seu conhecimento sobre os diferentes tipos de pólen de vegetais ajudou na resolução de um assassinato.
Daquele ponto em diante, Wiltshire, nascida no País de Gales, passou a ser chamada para contribuir na apuração de outros grandes casos no Reino Unido e, depois, em outros países. Hoje, ela tem no currículo a participação em cerca de 300 investigações policiais pelo mundo.
‘Nova carreira’ de Patricia Wiltshire começou com pedido de ajuda vindo de policial
“Diferente de outras formas de provas, o pólen não desaparece facilmente: ele gruda nas roupas, sapatos, no tapete de carros”, explicou ela em entrevista ao programa The Life Scientific, da BBC Radio 4.
“Pólen e esporos são produzidos por plantas e fungos, e crescem em lugares específicos. Então, você sabe muito bem que esta planta cresce neste solo; aquela planta cresce naquele. Por conta disso, é possível prever de onde este material (pólen e esporos) vem.”
Mas o “momento eureka” de perceber o potencial do pólen como indício em crimes veio em 1994, quando recebeu a ligação de um policial de Hertfordshire, Inglaterra, perguntando se ela poderia ajudá-lo na investigação de um assassinato.
Pólen no carro
Ela já tinha quase duas décadas de experiência como pesquisadora na Universidade King’s College London, onde se graduou em botânica e estudou também bactérias e outras coisas microscópicas, sua pequena grande paixão.
O policial contou que um corpo carbonizado fora abandonado em uma vala e havia marcas de pneus no campo ao lado.
Os investigadores queriam saber se um carro que pertencia a um dos suspeitos esteve presente naquela área.
“Eu nunca tinha feito nada assim antes, mas analisei tudo no carro e encontrei pólen nos pedais e no tapete. O material correspondia ao pólen encontrado nas bordas de campos agrícolas”, diz a professora.
“Quando o policial me levou à cena do crime, pude identificar o ponto exato em que o corpo fora abandonado pelos tipos de flores que estavam ali.”
“Foi um momento ‘eureka’ para mim, porque nunca pensei que as pistas pudessem ser tão específicas”, lembra.
Apesar de seu ceticismo inicial em relação à ecologia forense, a professora passou a trabalhar em cada vez mais casos.
Em 2002, ela ajudou a polícia a reunir indícios na investigação sobre duas meninas, Holly Wells e Jessica Chapman, assassinadas em Soham, na Inglaterra.
A polícia havia encontrado seus corpos em uma vala, mas queria descobrir o caminho que o assassino havia seguido.
Em foto antiga, Wiltshire aparece buscando material de referência no herbário do Kew Botanical Gardens, em Londres
Wiltshire conseguiu isso analisando a regeneração de plantas pisoteadas que levavam ao fosso.
A polícia, então, fez uma pesquisa detalhada da rota delineada pela professora e encontrou fios de cabelo de Jessica em um galho.
As evidências coletadas por ela foram apresentadas no julgamento de Ian Huntley, que foi condenado pelo assassinato das duas meninas de 10 anos.
Provas ‘eternas’ — ou quase
Há ainda mais casos dramáticos nos quais a pesquisadora trabalhou.
“Em 2005, fui chamada em New Tredegar, no vale do Rhymney (País de Gales).”
“Dois homens haviam matado um terceiro a chutes, deixando o corpo entre samambaias. Alguns dias depois, eles voltaram para queimá-lo, mas as pessoas viram a fumaça e chamaram a polícia.”
“Os dois homens foram presos e, na época, os investigadores queriam que eu descobrisse se eles haviam estado no local (do assassinato).”
Wiltshire comparou o pólen dos sapatos dos suspeitos ao encontrado na cena do crime, mas ficou surpresa ao detectar que aquele pólen não era do tipo normalmente encontrado no País de Gales.
Depois, ela percebeu que os caminhões que passavam pela estrada adjacente carregavam moscas de outras partes da Inglaterra que depois voavam para o campo, depositando pólen e esporos ali.
O fato de o pólen ter sido localizado com tanta precisão e ser o mesmo encontrado nos pertences dos suspeitos e na cena do crime levou os dois sujeitos a confessar.
Wiltshire explica que pólen e esporos podem durar milhões de anos nas condições certas, mesmo sobre a superfície da terra e na vegetação. Um pedaço de solo pode ter milhares de tipos deles, ou nenhum, se as bactérias tiverem comido tudo.
Mas é a combinação destes materiais que os torna uma prova especialmente rica.
“Se você conhece o perfil geral do material e tem uma ou duas amostras raras (de flores muito específicas, por exemplo), você chegou lá. Se você encontra esta compatibilidade, a probabilidade de acerto é muito alta.”
Se não fosse toda a minha experiência em hospitais, laboratórios, com a bacteriologia… Todas as coisas esquisitas e maravilhosas’, diz a pesquisadora, ‘eu não poderia fazer o que faço hoje’
‘Bruxa galesa’
Ela conta que outras experiências que teve na carreira e na vida além da universidade também ajudam. Como quando se mudou muito jovem para Londres, aos 17 anos, após o divórcio dos pais e uma vida conflituosa com a mãe.
Na capital inglesa, conseguiu logo um trabalho no funcionalismo público e, depois, se qualificou como técnica de laboratório médico no Hospital Charing Cross.
Já graduada, ela trabalhou também em muitos sítios arqueológicos colhendo amostras da terra e recriando construções romanas antigas, como a Muralha de Adriano, no norte da Inglaterra, e Pompéia, na Itália.
“Se não fosse toda a minha experiência em hospitais, laboratórios, com a bacteriologia… Todas as coisas esquisitas e maravilhosas, todo o trabalho de campo arqueológico… Eu não poderia fazer o que faço hoje. Foi preciso ter esse passado bagunçado para fazer o trabalho de hoje.”
“Às vezes, os policiais me chamam de ‘bruxa galesa’ pela maneira como processo uma quantidade enorme de dados e apresento novas ideias.”
“Mas não é mágica, é estudo”, garante a pesquisadora.
À BBC Radio 4, ela também evocou um passado e uma infância atribulada.
“Quando eu tinha sete anos, decidi assustar minha mãe pulando nela, mas não sabia que estava carregando uma panela com óleo quente”, lembra.
“Sofri queimaduras graves e tive de passar dois anos coberta de curativos.”
Botânica é especialista na análise de material vegetal como prova criminal
“Também tive pneumonia, sarampo, coqueluche e bronquite, o que me deixou com um problema crônico de tosse.”
“Perdi muitas aulas na escola, mas tinha minhas enciclopédias, que eram minha alegria”.
Ela lembrou também dos passeios que fazia com a avó, Vera May Tiley, graças a quem começou a desbravar a natureza.
“Vivíamos em uma pequena cidade de mineração, em Cefn Fforest, no sul de Gales.”
“Íamos caminhar e (minha avó) me mostrava os ninhos de pássaros, insetos e plantas que podíamos comer, como espinheiro e alho-selvagem (llium ursinum).”
“Ela também era uma boa jardineira, apaixonada por proteger suas plantas de pragas, então eu aprendi sobre suas doenças e como cultivar alimentos”, conta a investigadora.
Com suas próprias reviravoltas biográficas, como perder uma filha de 19 meses para uma doença genética e se apaixonar por seu atual marido aos 63 anos de idade, a professora respondeu à BBC Radio 4 o que pensa da morte ao tê-la visto tantas vezes em seu trabalho.
“Para mim, a morte é essencial. É preciso morte para haver nascimentos! Como sabemos, a matéria não é criada, ela se transforma. Digo aos meus alunos: no seu olho, pode ter uma molécula que foi do dedão do pé de um dinossauro! Essa é a mágica da biologia: é preciso ter a decomposição para novos nascimentos.”
