Depois de alta nos quatro primeiros meses, desmatamento segue crescendo também em maio. Multas paralisadas e ataques aos fiscais mostram que 2020 trará novo round no combate ao desmatamento na região.
O aumento no desmatamento, as mudanças na fiscalização e o avanço da pandemia entre os povos indígenas marcaram as primeiras 20 semanas do ano na Amazônia. Em 10 tópicos nesta reportagem, o G1 coloca em perspectiva os desafios que a região enfrenta neste 2020.
O crescimento da destruição da floresta, já verificado no primeiro trimestre do ano, continua mesmo com o avanço do novo coronavírus. Só primeiros 7 dias de maio, por exemplo, o desmatamento aumentou 64% em relação ao mesmo período de 2019, segundo análise do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Considerando o acumulado desde o início de 2020, foram 1.536 km² desmatados na Amazônia, alerta o WWF-Brasil. O alto índice colabora para que o Brasil apresente uma previsão contrária à dos demais países durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Segundo análise feita pelo Observatório do Clima, divulgada nesta quinta (21), as emissões devem subir entre 10% e 20% no Brasil em 2020 em comparação com 2018, quando foram disponibilizados os últimos dados.
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu durante a reunião ministerial de 22 de abril, que seria hora de fazer uma “baciada” de mudanças nas regras de proteção ambiental para evitar críticas e processos na Justiça.
Para ele, o governo deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade e da mídia está voltada para o novo coronavírus para mudar regras. A fala foi documentada em vídeo divulgado na sexta-feira (22) após a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
Depois da divulgação do vídeo, o ministro se justificou em uma rede social. “Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil”, disse Salles.
Abaixo, veja em 10 pontos por que a situação Amazônia é motivo de preocupação:
1- Primeiro trimestre tem recorde histórico de desmate
Os alertas de desmatamento na floresta Amazônica bateram o recorde histórico para o primeiro trimestre de 2020, se comparado ao mesmo período dos últimos quatro anos, quando começou a série de monitoramento do sistema Deter-B, do Inpe.
Nos meses de janeiro, fevereiro e março, foram emitidos alertas para 796,08 km² da Amazônia. É um aumento de 51,45% em relação ao mesmo período de 2019, quando houve alerta para 525,63 km².
2 – Imazon alerta para recorde em abril
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontou que o desmatamento da Amazônia, em abril de 2020, foi o maior dos últimos dez anos. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do próprio instituto, que aponta 529 km² de floresta derrubada.
Em comparação com o mês de abril de 2019, houve um aumento de 171%. Segundo a organização, quase um terço (32%) de toda a área desmatada está no Pará.
3 – Sistema do governo aponta alta de mais de 60% em abril
O sistema Deter-B, desenvolvido pelo Inpe, apontou que os alertas de desmatamento na floresta Amazônica cresceram 63,75% em abril, se comparado ao mesmo mês do ano passado. Neste ano, foram emitidos alertas para 405,6 km², enquanto no ano anterior, no mesmo período, foram 247,7 km².
Mato Grosso foi o estado com a maior área agregada a receber avisos de desmatamento em abril: foram 144,58 km² – correspondente a 35,6% do total devastado. Em seguida, está Rondônia, com 103,97 km². O terceiro é o Amazonas, com 76,88 km². Em março, o número de alertas foi 20,9% superior ao mesmo mês de 2019.
4 – Multas por por desmatamento estão paralisadas
Segundo a organização não-governamental Human Rights Watch, as multas por desmatamento ilegal na Amazônia foram praticamente suspensas desde outubro de 2019, por causa de um decreto do governo Bolsonaro. A medida estabelece que as penalidades devem ser revistas em audiências de conciliação, nas quais podem ser oferecidos descontos ou até anulações da infração.
De acordo com a ONG, agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram milhares de multas por desmatamento ilegal e por outras infrações ambientais na Amazônia e em outras partes do Brasil. No entanto, em apenas cinco casos, foram realizadas as audiências, que impuseram aos infratores a obrigação de pagar multa.
5 – Previsão de aumento nas emissões
As emissões de gases de efeito estufa devem subir entre 10% e 20% no Brasil em 2020 em comparação com 2018, último ano de dados disponíveis. A análise feita pelo Observatório do Clima coloca o país na contramão de outras nações. A expectativa é de que a recessão causada pela pandemia de Covid-19 leve a uma queda de 6% na emissão destes gases no planeta neste ano.
A razão para que o Brasil contrarie a tendência mundial é o forte aumento no desmatamento da Amazônia, segunda nota técnica do Sistema de Estimativas de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima divulgada nesta quinta-feira (21).
6 – Exonerações no ICMBio preocupam o setor
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em reunião ministerial que o foco da mídia na cobertura da pandemia é oportunidade para promover mudanças em marcos regulatórios; Salles foi duramente criticado por entidades.
Em 13 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro e entidades do setor criticaram as mudanças estruturais promovidas no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A autarquia federal é responsável por gerir e fiscalizar as áreas de conservação no país. Entre as mudanças em curso, estava a exoneração em série de chefes de 18 unidades de conservação. Eles passaram a trabalhar em endereços mais distantes do foco das ações. Em um dos exemplos, a sede de fiscalização ambiental da Floresta da Tijuca, no Rio, foi transferida para a unidade do Ibama em São Paulo.
Para o MPF, as mudanças são um “desastre” e essa ação torna a fiscalização “acéfala”.
Na véspera, onze coordenações do ICMBio foram substituídas por cinco gerências regionais. A Associação Nacional de Servidores de Meio Ambiente (Ascema) afirma que cargos de poder dentro do ICMBio estão sendo ocupados por PMs.
Em fevereiro, outra movimentação do Ministério do Meio Ambiente gerou preocupação: a pasta demitiu duas autoridades de alto escalão que atuavam no combate às mudanças climáticas. Com o aumento do desmatamento, eleva-se também a emissão de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
7 – Operações do Ibama geram reações dentro do governo
No dia 30 de abril, o Ministério do Meio Ambiente e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, exoneraram Renê Luiz de Oliveira e o coordenador de operação de fiscalização, Hugo Ferreira Netto Loss, responsável por operações contra crimes ambientais no Brasil.
Segundo funcionários do Ibama, os coordenadores foram ameaçados de exoneração do cargo após reportagem no Fantástico mostrar uma operação realizada pelo Instituto para fechar garimpos ilegais e proteger as aldeias de quatro terras indígenas no Sul do Pará: Apyterewa, Cachoeira Seca, Trincheira, Bacajá e Ituna Itatá.
Na ocasião, fiscais do Ibama apreenderam dezenas de armas e destruíram mais de 70 tratores e outros equipamentos.
Em nota, o Instituto Socioambiental (ISA) questionou as exonerações no Ibama, afirmando que não existia razão para demitir os fiscais “que diminuíram ou acabaram com o desmatamento” em Terras Indígenas. “Por que retirá-los no momento em que eles combatiam o garimpo?”, diz o ISA.
Procurado pelo G1, o Ministério do Meio Ambiente informou que “é prerrogativa do novo diretor compor a equipe com nomes capacitados e da sua confiança”.
Em fevereiro, uma outra operação do Ibama na terra indígena Ituna Itata, também no Pará, já tinha desagradado parte do governo por causa da destruição de equipamentos de garimpeiros. O garimpo em terra indígena conta com o apoio de Bolsonaro. Ele já declarou publicamente diversas vezes que é contra a queima de maquinário.
Em 5 de maio, o presidente deixou aparecer uma mensagem em que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ressaltava que a Força Nacional não havia destruído máquinas de desmatadores durante operação do Ibama, em abril.
“Coronel Aginaldo da FN [Força Nacional] também nega envolvimento da FN nas destruições. FN só acompanha Ibama nas operações para segurança dos agentes, mas não participa da destruição de máquinas”, escreveu Moro. O site “O Antagonista” exibiu esse trecho das mensagens.
8 – Investigações apuram fraudes em manejos florestais
Em março, a Polícia Federal deu detalhes sobre as investigações que apuram a aprovação fraudulenta de Planos de Manejo Florestais, realizados por servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), em empreendimentos rurais para exploração de madeira.
A ações buscavam acobertar a exploração ilegal de madeira em áreas de proteção federal, como em terras indígenas e na Reserva Biológica Gurupi. Na prática, segundo a PF, o objetivo da associação criminosa era desmatar mais áreas florestais em áreas indígenas e federais para gerar mais dinheiro, a favor de empresas rurais e de servidores públicos.
As fraudes puderam ser comprovadas por imagens de satélite. Algumas fotos mostram a extração de madeira invadida na Reserva Indígena Arariboia, na área de floresta amazônica no Maranhão, que tem 413 mil hectares.
Segundo a PF, o grupo criminoso entrava com um pedido de desmatamento de uma área e explorava outra. As investigações foram lentas, segundo a PF, por conta de foro privilegiado de alguns investigados e documentos que sumiram da Sema.
Sobre as acusações, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, informou apenas que vai cooperar com todas as investigações, sempre que necessário, e que não foi procurado pela Polícia Federal a respeito da operação.
9 – Novo ‘Conselho Nacional da Amazônia’
Em janeiro de 2020, Bolsonaro anunciou a criação do Conselho da Amazônia Legal, para “coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável” do bioma.
Nos primeiros meses, já houve atritos: em fevereiro, o presidente excluiu os governadores da Amazônia Legal do conselho. O órgão passou a ser formado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal.
Mourão afirmou que, mesmo sem compor o conselho, os governadores seriam consultados para estabelecer as prioridades para a região. O presidente, na ocasião, reforçou que a presença dos governadores não faria sentido.
Como o novo Conselho, o governo pretende implantar nova dinâmica de fiscalização com apoio das Forças Armadas. Desde o começo de maio, o governo federal voltou a usar a garantia da lei e da ordem (GLO) para enviar militares à floresta. Na primeira fase da operação, o governo diz que vai empregar 3,8 mil homens e 122 veículos ao custo de R$ 60 milhões para atuar no combate ao desmatamento ilegal e aos focos de incêndio na região.
10 – Fiscais atacados e emboscada
A Polícia Federal investiga as agressões sofridas no começo de maio por um fiscal do Ibama em Uruará, no sudoeste do Pará. O fiscal teria apreendido um caminhão que transportava madeira ilegal na região. Os madeireiros prepararam uma emboscada para impedir que o veículo fosse apreendido. Durante a discussão, um dos madeireiros joga uma garrafa contra o fiscal e o atinge no rosto.
Já em Rondônia, invasores de terra armaram uma emboscada contra policiais que faziam uma operação no Parque Estadual Guajará-Mirim, em Nova Mamoré. O grupo de fiscais teve o caminho interditado, precisou passar a noite na mata e acabou cercado por 50 pessoas encapuzadas. Os invasores foram afastados com tiros de advertência e spray de pimenta.
E mais: mudança na regularização de ocupação de terras públicas
A regularização de terras da União por meio de autodeclaração dos próprios ocupantes foi tema de debate e mobilização neste mês. O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória sobre o assunto em dezembro do ano passado. Com validade de 120 dias, a matéria precisaria ser votada até 19 de maio no Congresso, mas isso foi descartado. No lugar da MP, o deputado Zé Silva (SD-MG), líder do Solidariedade, protocolou um projeto de lei.
Para entidades de defesa do meio ambiente, nem a MP e nem o projeto de lei oferecem mecanismos fortes de controle da grilagem e de cumprimento da legislação ambiental.
Fonte: G1
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