MEIO AMBIENTE

Desenvolver políticas para a segurança energética

Energias renováveis e tecnologia eficiente são estratégias para uma política energética que garanta a segurança do abastecimento e da independência nacional. Especialista analisa a experiência da União Europeia neste assunto

A segurança energética mostra relevância sobre temas como a explosão no aumento de consumo, a insuficiência nas fontes energéticas tradicionais e outros assuntos relacionados aos poderes que os países produtores têm sobre os recursos energéticos nacionais.

O contexto atual vem demonstrando uma necessidade de se debater sobre o que é a segurança energética e como os estados devem enfocá-la. Um exemplo deve ser tomado pela experiência da União Europeia na estratégia comum e colaborativa sobre a questão.

O doutor em Direito e professor de Direito Constitucional da Universidade de Talca (Chile), Alberto Olivares, destaca no artigo publicado na revista Estudios Internacionales, os principais enfoques dados ao termo segurança energética:

• Segurança de abastecimento: associada às necessidades de consumo, de maneira constante. Aqui, a ideia de obrigação do Estado em garantir os serviços públicos para a oferta segura e a preços acessíveis de energia.
• Segurança nacional: associada à manifestação do controle econômico e geopolítico do Estado em referência ao entorno internacional. Estão implícitos em este enfoque questões de poder político internacional que possibilita a negociação e a influência numa agenda global.
• Segurança como independência: Neste caso, a ideia se configura sobre a dependência dos países em relação aos tipos de combustível (como os combustíveis fósseis), consideradas por enquanto, como as principais fontes de energia disponível.

Para este assunto, a União Europeia elabora uma proposta energética comum que se mostra um trabalho complexo já que deve convencer os estados membros de ceder os interesses nacionais por objetivos de uma política regional.

Desenvolve-se uma proposta nova, que apresenta a segurança energética desde dois enfoques distintos. No âmbito interno, o problema passa a ser concebido de maneira regional. Desde uma dimensão exterior, a segurança passa a ser assumida também como interesse regional, para conhecer os benefícios recíprocos dos projetos.

A partir do Tratado de Funcionamento da União Europeia, no artigo 194.1, a política energética comum tem quatro objetivos específicos: o funcionamento do mercado interior de energia, a segurança do abastecimento energético na União Europeia, o fomento da eficiência e economia energética, o fomento da interconexão de redes.

Esta visão integral e colaborativa, em comum com outros objetivos como são a sustentabilidade, a competitividade e a interconexão, oferece maiores níveis de segurança nacional e independência frente a outros produtores de combustíveis fósseis.

“Neste sentido, a redução da demanda (através da economia e a eficiência energética) e a diversificação da combinação energética, mediante um maior uso de energias autóctones e renováveis, constituem um ponto alto no desenvolvimento da política energética comum”, escreveu o professor.

Ele destaca ainda o trabalho da União Europeia em planificar a produção energética em recursos renováveis, e se tornar hoje um ator influente no novo modelo energético que “promove como medida de qualidade de vida das pessoas, e onde a indústria de energias renováveis e a tecnologia eficiente tem cabida”.

Os interessados nas políticas energéticas têm como opção a capacitação no Mestrado em Energias Renováveis, patrocinado pela FUNIBER.

Artigo completo em: La seguridad energética en la Unión Europea: ¿un modelo a imitar?

Foto: Todos os direitos reservados